Saiu o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A oferta é de 45 vagas no cargo de juiz de direito substituto, sendo três reservadas a pessoas com deficiência e nove para os negros.

A carreira exige nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em direito. A remuneração inicial é de R$ 25.851,96.

As inscrições preliminares serão recebidas desta terça-feira (07/01/2020) a 5 de fevereiro. Devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 258, e efetuar o pagamento até a data-limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova objetiva, composta por 100 questões, que serão agrupadas por área de conhecimento em três blocos:

  • Bloco I: língua portuguesa, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
  • Bloco II: direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
  • Bloco III: direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

O exame será aplicado em Porto Alegre, no dia 29 de março de 2020, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação. O concurso do TJRS ainda contará com provas escritas (discursiva e prática de sentença); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico; prova oral; e análise de títulos.

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