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Escritórios de advocacia obrigados a fornecer pagamento retroativo a estagiários
Escritórios de advocacia em toda a Irlanda do Norte foram recentemente informados de que devem fornecer pagamento retroativo a estagiários, após uma nova orientação do HMRC.
Novas Diretrizes do HMRC
Anteriormente, estagiários de direito não eram remunerados pelas empresas durante seus períodos de estudo e exame. No entanto, de acordo com o HMRC, isso está em violação da legislação do salário mínimo e advertiu que tomará medidas de execução contra as empresas que não aderirem às regras.
O Papel da Sociedade Jurídica da Irlanda do Norte
A Sociedade Jurídica da Irlanda do Norte confirmou que está apoiando os escritórios de advocacia para garantir que eles estejam ‘totalmente em conformidade’ com os novos requisitos do salário mínimo nacional para estagiários. Recentemente, escreveu aos escritórios de advocacia para informá-los das mudanças.
A ‘Fase de Carência’
A Sociedade Jurídica negociou um ‘período de carência’ de seis meses com o HMRC, permitindo que os escritórios de advocacia fizessem os pagamentos retroativos, cobrindo os últimos seis anos. No entanto, há temores de que o pagamento retroativo possa chegar a dezenas de milhares de libras, deixando as empresas – especialmente as práticas menores – temendo por seu futuro.
Opinião de Jonathan McKeown
Jonathan McKeown, da JMK Solicitors, expressou preocupações importantes entre os escritórios de advocacia. ‘Minha própria opinião é que a sociedade (jurídica) deveria estar segurada para isso, ou pelo menos o seguro de indenização profissional que todos temos deveria cobrir esses custos, e porque essa é uma situação tão incomum, deveria ser feito sem qualquer excesso tendo que ser pago’, disse ele ao Irish Legal News.
O Futuro dos Estagiários de Direito
Um porta-voz da Sociedade Jurídica afirmou que está ‘apoiando os escritórios de advocacia para garantir que eles estejam totalmente em conformidade com a exigência de pagar seus estagiários não menos que o salário mínimo nacional enquanto frequentam o Instituto de Estudos Jurídicos Profissionais na Queen’s University’.
Número Recorde de Estagiários
‘Este ano, um número recorde de mais de 160 estagiários iniciaram seu treinamento profissional para se tornarem advogados’, disse ele. Como parte de seu programa de treinamento de dois anos, os estagiários de direito passam um ano no Instituto da Queen’s.
O Papel da EY
A Sociedade Jurídica contratou a equipe de salário mínimo nacional da EY (Ernst & Young) para ajudar os escritórios de advocacia a garantir que eles cumpram as regulamentações do NMW, conforme se aplicam aos estagiários de direito.
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