Novo Programa ‘Jovens em Ação’ Aprovado em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou recentemente um projeto de lei que pode mudar a maneira como o governo contrata jovens aprendizes. O texto foi proposto pela deputada estadual Vivian Naves e já foi encaminhado para sanção do governador Ronaldo Caiado.

O Programa ‘Jovens em Ação’

O projeto de lei de nº 545/23 estabelece o programa ‘Jovens em Ação’, cujo objetivo é definir novas regras para a contratação de jovens aprendizes pela administração direta e indireta do Governo de Goiás.

ng – 2023-08-23 03:15:10.265056### Quem são os jovens aprendizes?

Antes conhecidos como ‘menores aprendizes’, esses jovens têm entre 14 e 24 anos e são contratados para aprender uma profissão enquanto trabalham. O programa ‘Jovens em Ação’ traz novas diretrizes para essa relação de trabalho.

Limites do trabalho do aprendiz

Segundo o texto aprovado, o trabalho do jovem aprendiz ‘não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento psíquico, moral e social, bem como em horários que não permitam a frequência à escola’.

Proteção ao jovem aprendiz

A ideia é garantir que o jovem esteja protegido e que o programa cumpra sua função primordial de formar os futuros profissionais do estado, como explica a deputada Vivian Naves.

# Prioridade para os vulneráveis

Uma das novidades do ‘Jovens em Ação’ é a prioridade na contratação de candidatos em situação de vulnerabilidade econômico-social, inclusive aqueles que estão em conflito com a lei.

## Acompanhamento psicopedagógico

O projeto também reforça a importância do acompanhamento psicopedagógico contínuo durante todo o processo de formação do jovem aprendiz.

### Um exemplo a seguir

Segundo Vivian Naves, com o programa ‘Jovens em Ação’, o Governo de Goiás se torna um exemplo para outros entes públicos e empresas, detalhando as condições indispensáveis para a contratação de jovens aprendizes.

#### Adequação à legislação federal

Para finalizar, a deputada ressalta a necessidade de adequar a legislação estadual à federal para evitar brechas que possam colocar em risco essa iniciativa que tem potencial para mudar a vida de muitos jovens.

##### Uma boa notícia para a sociedade

Para Vivian Naves, o programa ‘Jovens em Ação’ é uma ótima notícia para toda a sociedade, já que contribui para a formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

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