Reforma Tributária – Perspectivas e Desafios

A reforma tributária no Brasil tem sido um tema de grande discussão e importância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem um papel crucial neste processo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficializado como o relator da proposta de reforma tributária na CCJ do Senado.

Plano de Trabalho da Reforma Tributária

O plano de trabalho do senador Eduardo Braga para a reforma tributária foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 16 de setembro. O relator da proposta prevê a entrega do parecer em 27 de setembro e a votação no colegiado uma semana depois, em 4 de outubro.

> ‘Estaremos atentos para que a reforma tributária garanta o equilíbrio federativo e não vire palco de uma disputa fratricida entre brasileiros. Afinal de contas, nós queremos um Brasil igual para todos. Não vamos cair na armadilha de dividir os brasileiros’, disse Braga.

Próximos Passos

Caso a proposta seja aprovada na CCJ, a intenção é levá-la para votação no plenário do Senado logo depois, até o final de outubro. O relator espera que a Câmara dê esse último aval a tempo da promulgação da reforma tributária até o final deste ano.

ing – 2023-08-17 20:29:24.733749## Audiências Públicas

Estão previstas pelo menos oito audiências públicas no colegiado entre 22 de agosto e 20 de setembro, com a participação de representantes de diferentes setores da economia e de entes públicos federais, estaduais e municipais.

1. Audiência com representantes de diferentes setores da economia
2. Audiência com entes públicos federais
3. Audiência com entes públicos estaduais
4. Audiência com entes públicos municipais

A Visão do Relator

Braga antecipou que pretende focar, em seu relatório, em garantias contra o aumento da carga tributária. Ele busca também a redução de desigualdades sociais e regionais e a simplificação, transparência e segurança jurídica do sistema tributário nacional, além da consideração da excepcionalidade em relação aos regimes diferenciados, como a Zona Franca de Manaus.

Considerações Finais

A reforma tributária é um tema complexo e de grande relevância para o Brasil. A proposta em discussão na CCJ do Senado traz importantes pontos que podem contribuir para a simplificação do sistema tributário e para a redução das desigualdades sociais e regionais. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, tem a responsabilidade de conduzir este processo, buscando garantir que a reforma tributária beneficie toda a população brasileira.

> ‘Eu acho que o povo brasileiro não consegue pagar mais imposto, nós precisamos é ter uma sinalização de redução no futuro, aumentando a base tributária e a atividade econômica e gerando mais emprego e renda’, afirmou Braga.

A expectativa é que o relatório seja entregue em 27 de setembro e a votação ocorra em 4 de outubro. Acompanharemos de perto este processo e traremos as atualizações mais recentes sobre a reforma tributária no Brasil.

Código-fonte: Reforma Tributária(https://www.otempo.com.br/politica/congresso/camara-conclui-aprovacao-da-reforma-tributaria-que-vai-para-o-senado-1.2993468)

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