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Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá – Uma análise detalhada
Introdução
Um marco na proteção dos direitos indígenas no Brasil tem sido a Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas (TIs) Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. Esta operação visa garantir aos povos indígenas o direito pleno e integral de usufruir do território.
Participação Interinstitucional
A operação conta com a participação de aproximadamente 350 agentes públicos de diversos órgãos federais e estaduais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Efeitos da Operação
O trabalho intensivo de fiscalização resultou em uma queda significativa de 95,1% no ritmo do desmatamento da região, um dos mais afetados no país nos últimos anos. O Ibama aplicou multas que totalizaram R$ 4,1 milhões.
> Nota: A redução do desmatamento é um grande avanço para a conservação do meio ambiente.
Atividades de Fiscalização
Durante a operação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou 857 visitas a pessoas que estavam ilegalmente dentro das TIs. Destes, 119 concordaram em se cadastrar para verificar se poderiam ser atendidos por projetos sociais do governo.
Os agentes de segurança realizaram 19 autuações e 4 prisões.
Resultados da Operação
A operação resultou em várias realizações significativas:
1. Visita a quase 100% das construções irregulares na TI
2. Confiscação de 230 litros de agrotóxicos
3. Confiscação de 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições
4. Confiscação de 64 m³ de madeira
5. Confiscação de 70 gramas de maconha
6. 5 autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal
Próximos Passos
Com o encerramento do prazo para a saída voluntária dos invasores, os agentes estão se preparando para a segunda fase da operação, conforme o plano de ação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os agentes públicos devem retornar aos locais identificados como ocupação irregular na primeira fase. Se constatada a não desocupação, será organizada a retirada dessas pessoas do território, em conformidade com as ações aprovadas pela Justiça.
Continuidade da Operação
A Operação de Desintrusão constatou a continuidade da retirada de animais das Terras Indígenas. As equipes continuaram o trabalho de sobrevôo em várias localidades, confirmando a redução do número de animais, de pessoas e a desmobilização crescente de infraestrutura na maior parte das terras monitoradas.
Durante este período de planejamento da nova fase, ainda será permitida a saída voluntária.
Desintrusão
Iniciada em 2 de outubro, a operação visa a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
Duração da Operação
A operação tem uma duração estimada de 90 dias. Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
Participação de Órgãos Federais e Estaduais
Além da Funai e do Ibama, participam da operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ibama, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Secretaria-Geral, Incra, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Ministério do Trabalho e Emprego.
Bases da Operação
Os oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena. Para mais informações sobre a operação, visite o site oficial.
Conclusão
A Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá é um passo crucial para garantir o direito dos povos indígenas ao seu território. A operação tem demonstrado resultados significativos na redução do desmatamento e na aplicação de ações legais contra ocupações ilegais.
Para informações adicionais, acesse o site