Ministro Silvio Almeida reforça ação conjunta para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Em uma reunião recente com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, destacou a necessidade de ações conjuntas para fortalecer os direitos dos mais jovens.

Fortalecimento dos Conselhos Tutelares

Almeida reforçou a importância dos Conselhos Tutelares como uma prioridade em sua gestão. Ele solicitou a cooperação dos membros do parlamento para consolidar uma proposta que reestruture as eleições para conselheiros.

> ‘Temos um plano para fortalecer os Conselhos Tutelares e permitir que eles sejam autônomos e funcionem, efetivamente, na lógica do Estado laico,’ Almeida pontuou.

Ele também sugeriu a possível colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar o processo eleitoral.

Desafios do Processo Eleitoral

Apesar do aumento da participação popular nas eleições de 1º de outubro, o Ministro Almeida reconheceu que o processo ainda precisa de melhorias. Ele mencionou a necessidade de unificar a identificação dos candidatos como uma das possíveis soluções.

A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Maria do Rosário, também concordou que a experiência dos candidatos é crucial para garantir a proteção das crianças atendidas.

Qualificação dos Candidatos

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) enfatizou a importância da discussão sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares para garantir que esses espaços sejam ocupados por pessoas qualificadas.

> ‘Há cada vez mais fundamentalistas nos conselhos tutelares e, quando colocamos recursos para equipar essas ações, não temos certeza de como isso será executado porque depende de quem será eleito’, disse Gadelha.

Recomposição Orçamentária

Almeida destacou o desafio de executar políticas públicas para crianças e adolescentes após um período de deterioração orçamentária.

Equipando os Conselhos Tutelares

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, informou aos parlamentares que o Ministério tem o objetivo de equipar todos os conselhos tutelares do país com um kit composto por carro e computadores.

Segundo Vieira, o custo médio de cada kit é de R$ 120 mil. Os municípios atendidos teriam a obrigação de manter os dados atualizados no sistema do governo federal.

Indicação de Emendas Parlamentares

Para que essa ação alcance todo o país, Vieira destacou a necessidade da indicação de emendas parlamentares.

Participantes da Reunião

A reunião contou com a presença de vários parlamentares, como Talíria Petrone (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol–RS), Luciene Cavalcante (Psol-SP), Ivan Valente (Psol- SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).

Contato para Imprensa

Para mais informações, a Assessoria de Comunicação Social do MDHC pode ser contatada pelo número (61) 2027-3538 ou pelo WhatsApp (61) 9558-9277.

_
Texto: Autor Desconhecido
Edição: Autor Desconhecido
Para dúvidas e mais informações: [email protected]

Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 – WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa

Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.