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Fraude no Detran-MS – um relato completo sobre as investigações e operações recentes
> Nota: Este artigo é um resumo completo das investigações e operações recentes relacionadas às alegações de fraude no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).
Introdução
No final de outubro do ano passado, um ex-gerente do Detran-MS, Renato de Oliveira Saad, se tornou réu por posse irregular de munições. Este acontecimento é apenas uma das muitas ocorrências relacionadas ao esquema de fraudes que está sendo investigado pela Operação 4º Eixo.
O caso de Renato de Oliveira Saad
Renato foi preso em flagrante em julho, durante a Operação 4º Eixo, por manter munições ilegais em casa. Ele foi solto após pagar uma fiança de oito salários mínimos. Após a operação, várias outras foram deflagradas para investigar os esquemas de fraude no Detran-MS.
Tentativa de destituição de delegados
Em setembro, foi revelado que uma interceptação de diálogos entre o ex-gerente e outros funcionários do Detran-MS indicou uma tentativa de destituir os delegados responsáveis pelas investigações da Operação Miríade. Acredita-se que a dupla inseria informações fraudulentas nos sistemas do Detran-MS.
A investigação
A investigação mostrou que os investigados tinham ‘crença e tranquilidade na prática das fraudes’. O diálogo interceptado foi entre o então gerente do Detran-MS e um ex-servidor, que era considerado foragido e havia sido exonerado da prefeitura em que era vinculado.
Gênis Garcia Barbosa
Gênis Garcia Barbosa, o então gerente do Detran-MS, permaneceu foragido até conseguir na Justiça a revogação da prisão preventiva, com substituição por medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de sair de Campo Grande.
Joaci Nonato Rezende
Joaci Nonato Rezende, ex-prefeito de Rio Negro, foi apontado como conhecido pela forma fraudulenta como alterava características de veículos no sistema. Ele foi suspenso do exercício da função pública, com validade a partir de junho.
Rede de apadrinhados
A investigação também apontou para a existência de uma rede de apadrinhados, que incluía servidores de várias cidades, como Rio Negro, Ponta Porã e Miranda. Eles se valiam de suas funções para cometer fraudes no Departamento de Trânsito de MS.
Corrupção sistêmica
Os servidores do Detran-MS convivem com o que alguns chamam de ‘corrupção sistêmica’. Mesmo após serem flagrados nos esquemas de fraude, alguns estariam supostamente atuando para minimizar as ‘implicações do escândalo’.
Operações de investigação
Várias operações foram deflagradas para investigar os esquemas de fraude no Detran-MS. Entre elas, a Operação Resfriamento, a Operação Gravame e a Operação Miríade, que tiveram como alvo servidores e despachantes.
Despachantes investigados
Além dos servidores, despachantes de Mato Grosso do Sul também foram investigados. Seriam eles os responsáveis pelo pagamento da propina a servidores no esquema de fraude no Detran-MS.
Exoneração e suspensão de servidores
Após as investigações e operações, os servidores foram exonerados ou tiveram as atividades suspensas do Detran-MS. Gênis foi exonerado do cargo que ocupava, comissionado, em dezembro de 2020. Renato de Oliveira Saad foi exonerado em março do ano seguinte.
Defesa dos acusados
O Midiamax acionou a defesa dos acusados. A defesa de Gênis e Joaci declarou que eles são inocentes. A defesa de Renato, feita pelo advogado Maurício Cândia, também afirmou que irá comprovar a inocência do mesmo.
Conclusão
As investigações e operações recentes revelam um panorama preocupante de corrupção e fraude no Detran-MS. No entanto, as ações das autoridades mostram um esforço para combater esses problemas e garantir a justiça.
> A imagem acima ilustra a sede do Detran-MS, local onde ocorreram as investigações e operações recentes relacionadas às alegações de fraude.
Referências:
– Operação 4º Eixo
– Operação Resfriamento
– Operação Gravame
– Operação Miríade
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