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Empresário piauiense acusado de evasão fiscal de R$ 12 milhões
A acusação de Ronei Alves da Silva, um empresário do Piauí que atualmente reside no Distrito Federal, tem chamado a atenção dos meios de comunicação e do público em geral. Ele é acusado de criar uma empresa fantasma para sonegar mais de R$ 12 milhões de reais.
Origens Humildes e Ascensão
Ronei, que começou sua vida como catador de lixo, é atualmente o coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Em uma reviravolta digna de um conto de fadas, ele ganhou destaque no último ano ao concluir o curso de Direito aos 46 anos, mesmo tendo aprendido a ler apenas aos 28.
Acusação
De acordo com a denúncia feita pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Ronei, junto com Júlio Ribeiro da Silva e Mailson Batista Lacerda, cometeu crimes contra a ordem tributária por meio da empresa Lacerda Agronegócios LTDA.
> ‘Durante o exercício financeiro de 2016, apurou-se que Ronei Alves da Silva em conjunto com Mailson Batista Lacerda e Júlio Ribeiro da Silva, através da aludida empresa, deixaram de recolher o ICMS devido em razão de não ter registrado notas fiscais de compras e constituir estoque paralelo de mercadorias, como também não registraram em livro próprio o imposto destacado em notas fiscais de saída’, diz a denúncia.
## Dívida Ativa
Esta sonegação resultou em duas Certidões de Dívida Ativa (CDA), com valores de R$ 288.981,45 e R$ 11.954.422,52. Juntas, essas dívidas somam um total de R$ 12.243.404,00 (doze milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatro reais) em débitos junto ao fisco.
Investigação
Durante a investigação, foi descoberto que a empresa Lacerda Agronegócios Ltda foi constituída em nome de Júlio Ribeiro da Silva e Mailson Batista Lacerda, que são apontados como responsáveis legais pelo empreendimento. No entanto, foi constatado que Ronei Alves da Silva também constituiu a empresa de maneira indireta.
Reconhecimento de Culpa
Os outros dois acusados, Júlio Ribeiro e Mailson Batista, admitiram em depoimento ao Ministério Público que foram vítimas de Ronei Alves. Eles afirmaram que Ronei os abordou oferecendo oportunidade de emprego, mas disse que não poderia assinar a carteira de trabalho e que eles precisariam abrir uma empresa de prestação de serviços em cartório.
Empresas Fantasmas
O Ministério Público verificou que a empresa Lacerda Agronegócios não possuía funcionários de carteira assinada e que os débitos inscritos na dívida ativa pressupõem movimentação financeira incompatível com as profissões declaradas pelos seus supostos proprietários.
> ‘Logo, a empresa Lacerda Agronegócios sequer exerceu atividade empresarial de fato, sendo constituída unicamente por Ronei, com participação dos demais corréus, para ludibriar o fisco, se tratando em verdade de empresa fantasma. Como Mailson e Júlio Ribeiro não possuem ativos financeiros suficientes para saldar a dívida, o Estado não teria êxito na cobrança dos débitos inscritos nas CDAs’, ressaltou o promotor Marcelo de Jesus.
Pedido de Condenação
Diante disso, o promotor Marcelo de Jesus pediu a condenação de Ronei Alves da Silva ao ressarcimento do valor sonegado, no montante de R$ 12.243.404,00 (doze milhões, duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais).
Início Humilde
Apesar das acusações, Ronei Alves da Silva é uma figura conhecida e respeitada no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Sua história de vida, de um catador de lixo que aprendeu a ler aos 28 anos e concluiu o curso de Direito aos 46, é uma inspiração para muitos.
O Outro Lado
Roni Alves não foi localizado para comentar as acusações. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Conclusão
Este caso é um exemplo de como a sonegação fiscal é uma prática que afeta não apenas a economia, mas também a justiça social. É importante lembrar que a evasão fiscal priva o estado de recursos importantes que poderiam ser usados para melhorar a vida da população.
Enquanto o caso de Ronei Alves da Silva segue em aberto, é um lembrete de que todos, independentemente de sua posição ou riqueza, devem cumprir suas obrigações fiscais.
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