Aumento Salarial para Militares Brasileiros – Uma Análise Profunda

Foto: Jose Mucio – Gabriela Bilo

Introdução

O Ministro da Defesa, Jose Mucio Monteiro, está empenhado em garantir um aumento salarial de aproximadamente 9% para os militares brasileiros. Este compromisso foi feito aos comandantes das Forças Armadas e está sendo perseguido junto ao presidente e à equipe econômica.

Demandas dos Chefes Militares

Durante os meses de julho e agosto, os líderes militares apresentaram a Mucio a necessidade de um aumento em seus salários. Eles expressaram insatisfação generalizada, especialmente entre praças e suboficiais, com os salários que estão recebendo.

O Contexto Previdenciário

Esta insatisfação tem se intensificado desde 2019, quando uma reforma planejada na previdência militar se transformou numa reestruturação da carreira. Esta transformação criou uma série de benefícios associados à conclusão de cursos e promoções por tempo de serviço.

Benefícios e Distorções

Na prática, estes benefícios criaram uma série de distorções nos ganhos dos militares. Este movimento aumentou os rendimentos de oficiais superiores e oficiais-generais e estagnou ou reduziu os de praças e militares de baixa patente.

A Realidade dos Salários

Generais aumentam seus salários com ajudas de custo de até R$ 150 mil pagas nas movimentações militares, que geralmente ocorrem a cada dois anos. Este valor sobe para cerca de R$ 300 mil quando eles vão para a reserva.

As Conversas de Aumento Salarial

Segundo relatos, Mucio já teve conversas sobre o aumento salarial dos militares com o presidente e a ministra da Gestão. Novas conversas devem ocorrer em setembro e outubro, quando as discussões sobre o orçamento de 2024 devem ganhar tração.

A Tese da Defesa

A tese defendida pela Defesa é de que o tratamento de civis e militares deve ser o mesmo. Como os servidores públicos receberam aprovação de um aumento de 9% em seus vencimentos, Mucio espera conseguir o mesmo reajuste para os militares.

A Proposta do Exército

No Exército, o comandante Tomas Paiva designou o chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os militares da Força.

A MP do Mal

Generais argumentam que praças e suboficiais recebem atualmente um salário até 30% menor que o pago até 2001. Isto aconteceu quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou uma medida provisória, apelidada na caserna como ‘MP do Mal’, que reduziu ou extinguiu uma série de benefícios militares.

A Reestruturação da Carreira de 2019

A reestruturação da carreira de 2019, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ampliou a diferença salarial sem fazer mudanças relevantes no soldo, a base do salário do militar. A lei aumentou o adicional que militares recebem pelos cursos feitos durante a carreira.

O Problema dos Cursos

Os cursos só são liberados aos militares após eles alcançarem determinadas patentes ou tempo de serviço. No caso de praças, há menos vagas nas classes do que para oficiais.

A Crítica à Estratégia

Especialistas e pesquisadores das Forças Armadas criticam a estratégia de Mucio e dos comandantes de buscar um reajuste salarial para aumentar a valorização dos militares.

Conclusão

Para resolver o problema, será preciso o Ministério da Defesa abrir para a sociedade civil a discussão sobre a Política Nacional de Defesa. Só o controle civil pode definir, de fato, como deve ser o gasto com as Forças Armadas e pensar uma política de defesa pertinente com a grandeza do Brasil.

Fonte: Folha de S ao Paulo

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