Combate ao trabalho escravo em São Paulo – Uma missão do CNDH

Introdução

Desde o final de agosto, membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) têm atuado em São Paulo para combater condições de trabalho degradantes. A estimativa é de que mais de 150 mil trabalhadoras estão em situações análogas ao trabalho escravo. Neste artigo, vamos detalhar essa situação alarmante e as ações em andamento para combatê-la.

A Realidade das Trabalhadoras

A situação dessas trabalhadoras é caracterizada por jornadas extenuantes de até 20 horas diárias, falta de condições básicas de higiene nos locais de trabalho e vulnerabilidade frente aos empregadores. Em sua maioria, estas são trabalhadoras bolivianas, peruanas e venezuelanas, mas há trabalhadoras de outros países também.

O Processo de Investigação

O CNDH está coletando dados e montando um relatório detalhado sobre o trabalho escravo na indústria de costura e no trabalho doméstico. O relatório, que deve ser finalizado em 60 dias, tem como objetivo traçar um panorama completo da situação, denunciando as causas e apontando medidas para combater o trabalho escravo.

A Necessidade de Regularização

Um grande desafio é a regularização da situação dessas trabalhadoras no Brasil. O custo estimado para isso é de cerca de R$ 6 mil, um valor alto para as condições socioeconômicas delas. Isso as coloca em uma situação de extrema vulnerabilidade, tornando-as presas fáceis para os exploradores.

Políticas Públicas e Fiscalização

Além da fiscalização, de acordo com a missão do CNDH, faltam políticas públicas efetivas que poderiam ajudar a resolver a questão da regularização. Apesar da pulverização no setor e da escassez de pessoal no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, o conselho está determinado a combater o trabalho escravo.

Conscientização e Educação

Parte da estratégia do CNDH é criar campanhas de conscientização para a sociedade e as próprias trabalhadoras sobre seus direitos e condições de trabalho. Muitas trabalhadoras não percebem suas condições como uma exploração violenta, pois culturalmente estão acostumadas a condições semelhantes em seus países de origem.

Mapeando o Inimigo

Os membros do Conselho estão trabalhando para mapear a produção dessas trabalhadoras, o que é uma tarefa difícil devido à variedade de produção em cada núcleo. Idealmente, o CNDH gostaria de criar uma lei exigindo que grandes empresas divulguem a origem de sua produção.

Desafios na Fiscalização

Fiscalizar o comércio geral, composto principalmente por pequenas lojas em grandes centros populares, é quase impossível. Portanto, outras ações, como campanhas de conscientização e orientação, são necessárias.

Depoimentos das Trabalhadoras

Além das condições de cerceamento de liberdade e exploração exacerbada do trabalho, as trabalhadoras expressaram o desejo de regularizar sua situação no Brasil. Elas querem ter o direito à liberdade de ir e vir, sem estar em condição ilegal no país.

Conclusão

A missão do CNDH em São Paulo é um passo importante na luta contra o trabalho escravo entre costureiras. Através de investigações, conscientização, e pressão por políticas públicas efetivas, o Conselho está trabalhando para melhorar as condições de trabalho dessas mulheres e combater a exploração.

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