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Itaipu Binacional contribui com R$1 bilhão para municípios no Paraná e Mato Grosso do Sul
Introdução
Enio Verri, o diretor-presidente brasileiro da Itaipu Binacional, anunciou na última sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o lançamento do programa ‘Itaipu Mais que Energia’. Este programa se destaca como a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura na história da empresa.
Distribuição de Recursos
Através deste programa, aproximadamente R$ 1 bilhão será distribuído entre os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul. No total, 434 municípios serão beneficiados, afetando a vida de 11 milhões de cidadãos numa área de 200 mil quilômetros quadrados.
Apoio Político
Vander Loubet, o deputado federal (PT-MS), atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, esteve presente no evento e expressou sua satisfação com a iniciativa da Itaipu.
Beneficiados em Mato Grosso do Sul
Os municípios sul-mato-grossenses que serão beneficiados pelos investimentos da Itaipu foram anunciados, incluindo: Amambai, Angelica, Antonio Joao, Aral Moreira, Bataypora, Caarapo, Coronel Sapucaia, Deodapolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fatima do Sul, Gloria de Dourados, Iguatemi, Itapora, Itaquirai, Japora, Jatei, Juti, Laguna Carapa, lvinhema, Maracaju, Mundo Novo, Navirai, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Pora, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolandia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Parceria com a Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal (CEF) será uma parceira importante neste programa, através de um convênio que facilitará e tornará mais transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições.
Lançamento do Programa Itaipu Mais que Energia
Durante o lançamento do programa, o diretor-presidente brasileiro ressaltou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. Ele explicou que a Itaipu conseguiu liquidar sua dívida no último dia de fevereiro e o dinheiro que era anteriormente destinado ao pagamento dessa dívida agora pode ser direcionado para outros investimentos.
Detalhes do Programa
O programa ‘Itaipu Mais que Energia’ planeja um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios para projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo, Saneamento Ambiental, Energia Renovável, e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
Cadastro de Projetos
Os detalhes técnicos para os projetos e o cadastro das propostas podem ser feitos por meio do formulário digital disponível no site do programa (www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia).
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta, e uma para ação de Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Prazo de Inscrição
A data limite para o cadastramento é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Execução dos Projetos
Após a aprovação, a CEF receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
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