MPF emite orientação ao Exército sobre o uso de gás lacrimogêneo em cursos de treinamento

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma série de instruções ao Exército após o uso excessivo de gás lacrimogêneo durante um curso de treinamento militar em Rio Branco, Acre, em 22 de junho. A fumaça invadiu casas e estabelecimentos da região, causando desconforto e mal-estar nos moradores.

Contexto

No dia 22 de junho, durante um treinamento militar no 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército em Rio Branco, Acre, o uso excessivo de gás lacrimogêneo causou transtornos aos moradores locais. A fumaça invadiu casas, escolas e estabelecimentos, causando sintomas como ardência nos olhos e garganta, dificuldade de respiração, náuseas e inchaço no rosto. Alguns moradores precisaram receber atendimento médico de emergência, incluindo crianças com menos de um ano de idade.

Procedimento do MPF

O MPF instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias do uso do composto químico. No decorrer do inquérito, diversas pessoas relataram que suas casas e comércios foram invadidos por uma fumaça branca durante cerca de 30 minutos.

Recomendações do MPF

Após as investigações, o MPF emitiu uma série de recomendações ao comando do 4º BIS. As medidas visam garantir a segurança da população durante os treinamentos militares que envolvem o uso de instrumentos ou armas de menor potencial ofensivo ou considerados não letais.

Planejamento e Controle

O MPF recomendou que as ações de treinamento e formação de soldados, quando envolverem o uso de arma não letal (como o gás lacrimogêneo), sejam precedidas de reconhecimento da área de realização do evento. O clima, a temperatura, a densidade populacional das adjacências e outros elementos determinantes para manutenção do controle da ação devem ser levados em conta no planejamento.

Protocolo Institucional

O MPF também sugeriu que seja estabelecido um protocolo institucional preventivo e corretivo, com medidas técnicas e operacionais que garantam a segurança, o restabelecimento da normalidade e o atendimento a possíveis vítimas em situações de descontrole relacionadas ao uso de armas não letais em ações de treinamento.

Prazo para Resposta

O comando do 4º BIS tem o prazo de 30 dias para informar se acata a recomendação do MPF e relatar as ações tomadas para seu cumprimento. Caso contrário, deve indicar as razões para o não acatamento.

Repercussão na População

O incidente gerou repercussão entre os moradores da região. Muitos relataram explosões de bombas de gás lacrimogêneo no bairro Bosque, na capital. O odor chegava a provocar ardência nos olhos, boca e nariz. Alguns moradores relataram que tiveram que parar de dirigir, pois não conseguiam enxergar.

Posicionamento do Exército

Na época, o 4º BIS afirmou que se tratava de uma instrução controlada e que a quantidade usada de granadas foi mínima. Segundo o subtenente Trindade, da Relações Públicas do 4º BIS, os cabos ficam um pouco expostos ao gás para conhecer o material. Ele enfatizou que o gás lacrimogêneo não é letal e se dissipa pelo ar.

Conclusão

O incidente em Rio Branco serve como um lembrete importante da necessidade de medidas estritas de controle e planejamento durante treinamentos militares que envolvem o uso de armas não letais. A saúde e a segurança dos cidadãos devem ser sempre uma prioridade, mesmo em situações de treinamento militar.

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