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Programa de Estagiários no Japão – Conflito de Interesses e Mau Uso da Lei
Um problema emergente no Japão tem chamado a atenção dos especialistas: o conflito de interesses e a má utilização do programa de estágios técnicos. Esse programa, originalmente criado para transmitir habilidades e conhecimentos para países em desenvolvimento, tem sido usado como um meio para conseguir mão-de-obra barata.
A Origem do Problema
Segundo a Organização para o Treinamento Técnico de Estagiários (OTIT), entidade governamental responsável pelo programa, existem cerca de 3.700 organizações supervisoras em todo o país, credenciadas através de um sistema de licenças sob a Lei de 2017 sobre Treinamento Técnico Adequado e Proteção de Estagiários Técnicos.
No entanto, a independência e a neutralidade dessas organizações têm sido questionadas devido a um fenômeno preocupante: funcionários que trabalham simultaneamente em empresas que aceitam estagiários e nas organizações que os supervisionam.
Os Problemas Identificados
Essa prática tem levantado sérias questões sobre a possibilidade de conluio, a ponto de especialistas sugerirem uma proibição completa desse tipo de dupla função. Segundo fontes familiarizadas com o assunto, cerca de nove em cada dez organizações supervisoras são organizações sem fins lucrativos criadas por associações de pequenas e médias empresas. Na maioria dos casos, os funcionários exercem funções duplas, tanto nessas organizações quanto nas empresas afiliadas que aceitam estagiários.
A Necessidade de Revisão
Numa reunião do painel de especialistas realizada em 4 de outubro, discutiu-se a necessidade de revisar tanto o programa de trabalhadores qualificados especificados quanto o programa de estagiários técnicos para estrangeiros. De acordo com os especialistas, as organizações que supervisionam o programa precisam ser independentes e neutras, e seus funcionários não devem trabalhar simultaneamente nas empresas que aceitam estagiários.
As Propostas do Painel de Especialistas
O painel também recomendou dar às organizações supervisoras poderes mais fortes para realizar verificações. Eles têm como objetivo concluir um relatório final ainda neste outono, com a intenção de acabar com o mal utilizado programa de estágios técnicos e criar um novo sistema explicitamente para garantir e treinar trabalhadores estrangeiros.
O Futuro do Programa
As organizações que supervisionam as empresas contratantes de estagiários devem continuar fazendo parte do novo sistema, mas é provável que haja mais discussões sobre o papel delas.
A Opinião dos Especialistas
Alguns especialistas na reunião de 4 de outubro consideraram problemática a falta de uma linha clara entre os corpos que aceitam estagiários e aqueles que supervisionam as empresas. No entanto, outros se opuseram à proibição de funcionários de trabalhar em ambos os campos, argumentando, entre outras coisas, que ‘como atualmente há uma sobreposição quase total entre os dois tipos de organizações, uma proibição do trabalho duplo deixaria as organizações supervisoras com falta de recursos humanos’.
Conclusão
A questão da dupla função no programa de estágios técnicos do Japão é complexa e requer uma abordagem cuidadosa para garantir que os interesses dos estagiários sejam protegidos. Enquanto o governo japonês continua a debater sobre possíveis reformas, a necessidade de mudanças é clara. Afinal, o propósito original do programa era ajudar países em desenvolvimento, não explorar trabalhadores estrangeiros.
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