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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendou que o Ministério da Economia autorize o concurso IBAMA em 30 dias, ou seja, até dia 5 de outubro.

O certame deve ofertar 2.054 vagas para níveis médio e superior em todo o país. Os ganhos chegam variam entre R$  4.063,34 para cargo de nível médio, e R$ 8.547,64 para cargos de nível superior.

A exigência do MPF (Recomendação n° 7 de 2019) foi protocolada no dia 5 de setembro e pede ainda a renovação contínua do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Além de ser direcionada ao Ministério da Economia, a Recomendação do órgão de Fiscalização também é destinada ao presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim.

Ao presidente, o MPF recomenda que no prazo de 15 dias após aval do Ministério da Economia, até dia 20 de outubro, que sejam tomadas todas as recomendações necessárias para realização do concurso, como a escolha da banca organizadora.

Dessa forma, um novo edital do IBAMA sairia ainda no mês de outubro. De acordo com o MPF o cronograma do concurso também não deverá ultrapassar o período de 180 dias desde a tramitação até a posse dos aprovados.

Cargos concurso IBAMA 2019

O MPF exige que o concurso público para o IBAMA conte com quantitativo não inferior às vagas em aberto e para formação de cadastro reserva. Atualmente, o déficit de servidores no órgão é de 2.054 em todo o Brasil.

Na Recomendação do MPF uma das justificativas apresentadas para exigência do concurso se baseia no relatório realizado após a fiscalização da Controladoria Geral da União, em janeiro de 2017.

Segundo o documento, foi constatado que no período entre 2012 e 2015 houve um aumento de 75% na taxa de desmatamento, e por outro lado o quadro de fiscais ambientais diminuiu em 15%.

O que faz com que o quantitativo atual de servidores para as atividades de fiscalização ambiental seja insuficiente para realizar ações necessárias.

No momento, o Ministério da Economia e o IBAMA devem realizar estudos para verificar quantidade mínima ideal de cargos, conforme a realidade orçamentário-financeira existente.

Contudo, de acordo com pedido de concurso do IBAMA em fevereiro de 2019 com 2.054 vagas, o certame deve ofertar os seguintes cargos de acordo com o nível de ensino exigido:

  • Nível médio: técnico administrativo (847 vagas e R$ 4.063,34);
  • Nível superior: analista ambiental (313 vagas), e analista ambiental (894 vagas), os dois cargos têm ganhos de R$ 8.547,64.

Vale ressaltar que o IBAMA contrata pelo regime estatutário, ou seja, com estabilidade.

Últimos concursos IBAMA

Os últimos concursos para o IBAMA aconteceram em 2012, 2013 e 2014. Todas as seleções foram organizadas pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe.

Os candidatos foram selecionados por meio de prova objetiva, composta por 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Ainda foi cobrada uma redação.

As questões das provas objetivas versarão sobre os seguintes itens:

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Atualidades
  • Matemática
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Legislação do Setor do Meio Ambiente (IBAMA)
  • Noções de Administração
  • Orçamento
  • Finanças e Contabilidade Pública
  • Noções de Gestão de Pessoas
  • Administração de Recursos materiais
  • Noções de Arquivologista

Veja também: Concursos TRE 2020: Editais previstos no orçamento somam 1.002 vagas

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