Estágio Social Jurídico – Uma Inovação em Resende

O Estágio Social Jurídico é uma grande inovação para a cidade de Resende. Este projeto de lei, de autoria do vereador Matheus Oliveira (Podemos), oferece a advogados recém-formados a oportunidade de ganhar experiência e contribuir para a sociedade.

1. O Conceito do Estágio Social Jurídico

O conceito do Estágio Social Jurídico é simples, mas poderoso. Ele é, nas palavras do vereador Matheus, ‘uma via de mão dupla’. Isso porque ele permite que advogados em início de carreira ganhem experiência na área jurídica, ao mesmo tempo em que a população tem acesso a assistência jurídica gratuita.

> Citação do Vereador Matheus: ‘Por meio dessa iniciativa, advogados recém-formados terão a oportunidade de iniciar o exercício da profissão, além de contribuírem para que mais pessoas conheçam seus direitos e tenham acesso a Justiça’

2. Características do Estágio Social Jurídico

Este estágio é voltado para advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os participantes trabalharão de forma voluntária em ações sociais da administração municipal, como o Resende Cidadã.

Apesar de não gerar vínculo funcional ou empregatício com a administração municipal, o estágio vai conceder aos participantes um certificado que declara a atividade. Este certificado poderá ser utilizado como critério de desempate para o preenchimento de cargos jurídicos em concursos públicos do município.

3. Benefícios do Estágio Social Jurídico

O Estágio Social Jurídico traz inúmeros benefícios. Além de enriquecer o currículo do advogado, também permite que mais pessoas tenham acesso a assistência jurídica gratuita.

4. O Tombamento do Coreto no Centro Histórico

Em outra iniciativa significativa, o vereador Matheus Oliveira sugeriu um estudo de viabilidade visando o tombamento do Coreto Maestro Vicente Aniceto de Senna, na Praça Dr. João Maia, no Centro Histórico de Resende. O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população.

> Citação do Vereador Matheus: ‘A proposta é impedir que venham a ser destruídos ou descaracterizados os bens históricos do nosso município’

5. A Importância do Tombamento

O tombamento de bens históricos é de vital importância para preservar a memória e a identidade de uma cidade. Através dessa ação, o vereador busca garantir que as futuras gerações possam apreciar e aprender com o passado de Resende.

6. Conclusão

O Estágio Social Jurídico e o tombamento do Coreto no Centro Histórico são duas iniciativas que demonstram o compromisso do vereador Matheus Oliveira com a cidade de Resende. Através dessas ações, ele busca tanto melhorar a qualidade de vida da população, como preservar a rica história da cidade.

Legenda da imagem: O Coreto Maestro Vicente Aniceto de Senna, no Centro Histórico de Resende, que o vereador Matheus Oliveira busca tombar.

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