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Transformação Social Através das Políticas Públicas – O Caso da Emater no Pará
Introdução
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) tem sido protagonista em uma bela história de transformação social e econômica no nordeste do estado do Pará. Através do acesso às políticas públicas, a Emater tem impactado positivamente a vida de cerca de 100 famílias da Associação Mulheres da Fé, localizada na Comunidade Vila Moraes, no Ramal Leãozinho, Distrito Nova Vida, município de Moju.
O Trabalho da Emater em Moju
A Emater tem desenvolvido um trabalho contínuo e significativo na Comunidade Vila Moraes há cinco anos. A criação da associação há um ano permitiu que a Emater direcionasse ainda mais ações de assistência técnica e extensão rural aos membros da associação.
Produção Agrícola e Artesanato
O grupo de mulheres trabalha com a agricultura familiar, produzindo alimentos como mamão, maracujá, pimenta-do-reino, pimentinha, açaí, cacau e mandioca. Além disso, elas também se dedicam ao artesanato com materiais recicláveis, como garrafa pet, para a produção de potes e porta-papéis. A produção é comercializada na cidade, gerando renda para as famílias envolvidas.
Acesso às Políticas Públicas
Por meio do trabalho da Emater, as produtoras da Associação Mulheres da Fé já tiveram acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que assegura a regularização ambiental do imóvel, assim como as linhas de crédito Amazônia Florescer, Crédito Rural e Pronaf Microcrédito (grupo “B”) para investimento na produção.
A Importância da Emater para a Comunidade
O trabalho da Emater tem sido fundamental para fortalecer a agricultura familiar no município, valorizar o trabalho e a produção da mulher agricultora e artesã, e proporcionar melhor qualidade de vida às produtoras e suas famílias, buscando alternativas para a geração de renda. A intenção é que mais mulheres tenham acesso às políticas públicas que garantam benefícios como auxílio maternidade, aposentadoria e moradia.
Programas de Capacitação
A Emater tem programado diversos cursos para as produtoras da Associação Mulheres da Fé. São cursos de capacitação com produtos de limpeza, com sabão artesanal, e de tecnologia de cultivo e processamento da mandioca.
Programas de Benefício Social
Após os cursos, as mulheres agricultoras da associação serão organizadas para participar da chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Emater também está mobilizando as associadas para que consigam a emissão do CAF jurídico, para que elas tenham acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O PNHR é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
Conclusão
O trabalho da Emater na Comunidade Vila Moraes, em Moju, é um exemplo de como o acesso às políticas públicas pode transformar a vida das pessoas. Através da agricultura familiar e do artesanato, as mulheres da Associação Mulheres da Fé têm conseguido melhorar a qualidade de vida de suas famílias e contribuir para o desenvolvimento da comunidade.
> ‘Para nós está sendo muito importante a presença da Emater dentro da nossa comunidade, está sendo fundamental para que as mulheres possam ter o acesso às políticas públicas. Antes nós não sabíamos do que tínhamos direito enquanto mulher rural, hoje somos muito gratos à parceria da Emater que é tão importante para nós”, disse a presidente da Associação Mulheres de Fé, Eliene do Socorro Serrão Moraes.
Texto originalmente publicado pelo Governo do Pará.
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