Viagens de Negócios – Como Elas Afetam a Jornada de Trabalho?

O cenário empresarial moderno, muitas vezes, impõe a necessidade de viagens de negócios como parte integral do trabalho. Mas como essas viagens são contabilizadas na jornada de trabalho de um empregado? Vamos explorar esse aspecto.

Viagens de Trabalho: Uma Realidade Comum

Viagens de trabalho podem ocorrer por uma série de razões. Visitas a clientes, participações em treinamentos, realização de reuniões são alguns exemplos. Estas viagens geralmente impactam a rotina diária do trabalhador, tanto profissional quanto pessoal, e podem exigir pernoites em locais distantes de casa.

Tempo de Trabalho x Tempo de Viagem

O tempo em que o empregado está viajando realizando tarefas relacionadas ao trabalho é considerado como tempo efetivamente trabalhado e, portanto, é contabilizado na jornada de trabalho. O tempo de percurso e o tempo de espera em aeroportos também são considerados como tempo à disposição do empregador.

Períodos de Lazer Durante Viagens de Trabalho

O tempo durante uma viagem de trabalho que o funcionário tem livre para usar como quiser e o tempo gasto em hotéis para dormir não são contabilizados na jornada de trabalho.

Quando uma Viagem é Considerada Tempo de Trabalho?

Quando um funcionário não tem a liberdade de escolher como usar seu tempo por estar cumprindo alguma determinação da empresa, esse tempo é considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, é considerado como tempo de trabalho.

Horas Extras e Viagens de Trabalho

Se o tempo gasto em deslocamento e trabalho durante uma viagem exceder a jornada normal de trabalho, o funcionário deverá receber horas extras pelo período excedente ou descontá-lo em banco de horas, se houver acordo para isso.

Exceções: Gerentes e Diretores

No entanto, vale a pena observar que nem todos os funcionários estão sujeitos ao controle de horário. Gerentes, diretores e aqueles que ocupam cargos de confiança geralmente não têm suas jornadas de trabalho controladas. Portanto, quando estão em viagens de trabalho, também não têm direito a horas extras.

A Importância do Acordo de Trabalho

É crucial que o empregador e o empregado tenham um acordo de trabalho claro que delineie os termos e condições relacionados às viagens de trabalho. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e disputas no futuro.

Considerações Finais

As viagens de trabalho são uma parte inevitável da vida profissional. No entanto, é importante entender como elas se enquadram na jornada de trabalho e as implicações legais associadas.

Referências

Este artigo foi baseado em informações fornecidas por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Ele fornece uma visão profunda e detalhada dos aspectos legais relacionados às viagens de trabalho.

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