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Supremo Tribunal Federal convoca sessões extraordinárias para julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), principal órgão jurídico do Brasil, convocou sessões extraordinárias para julgar as primeiras ações penais contra os acusados de causar danos às instalações dos Três Poderes durante os atos de 8 de janeiro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou os julgamentos para os dias 13 e 14 de setembro, às 9h30.
Agenda dos julgamentos
A corte ainda poderá utilizar as sessões ordinárias, que ocorrem à tarde, para prosseguir com a análise dos processos.
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Os réus
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são os principais suspeitos de vandalizar os prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
As acusações
Aécio, Thiago e Moacir foram indiciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra a propriedade da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
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Detalhes das ações dos réus
Moacir Santos é apontado como um dos ‘indivíduos que foram ao Palácio do Planalto, invadiram o prédio e quebraram vidros, vandalizaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos, incluindo um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, rasgaram uma tela de Di Cavalcanti, destruíram carpetes e outros bens, inclusive com uso de substância inflamável’.
Já Aécio Pereira, segundo a Procuradoria-Geral da República, invadiu o Congresso Nacional e ‘começou a quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass (…), acessando e vandalizando espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e a queimar o tapete do salão verde da Câmara dos Deputados, utilizando substância inflamável’.
Conclusão
Estes julgamentos marcam um passo importante no combate à impunidade e na defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil. A punição dos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro servirá como um recado claro de que ações de vandalismo e violência não serão toleradas.
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