Sudene Aprova Investimento de R$ 718,6 Milhões na Bahia

A Diretoria Colegiada da Sudene deu aval a um aporte significativo de R$ 718,6 milhões para nove projetos localizados no estado baiano, através de benefícios fiscais. Essa medida resultou na criação de 5.996 postos de trabalho, tanto diretos quanto indiretos, nos municípios de Candeias, Camaçari, Mucuri, Ilhéus, Alagoinhas, Serrinha, Vitória da Conquista e Eunápolis.

A Importância dos Investimentos

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou a importância desses investimentos para a economia local e para a redução das desigualdades regionais. ‘Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população’, afirmou.

Ainda de acordo com Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é uma das ferramentas utilizadas pela Sudene, junto com os fundos regionais (FNE e FDNE), para promover o desenvolvimento regional.

Benefícios Fiscais e Empresas Beneficiadas

Os incentivos fiscais são cruciais para estimular o desenvolvimento econômico na região. Na Bahia, as empresas beneficiadas foram Ardagh Metal Packaging Brasil LTDA, Minas Bahia Indústria e Comércio de Calçados LTDA, Avinor Avícola do Nordeste LTDA, Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Nordeste Indústria e Comércio LTDA, Atu 12 Arrendatária Portuária SPE S.A, Atu 18 Arrendatária Portuária SPE S.A, Suzano S.A. e Positivo Tecnologia S.A.

Essas empresas utilizarão os incentivos para implementar e modernizar seus empreendimentos, mas também foram registrados pedidos de retificação de laudos e de reinvestimento.

Os Números do Investimento

Os investimentos na Bahia fazem parte de um pacote maior de 45 pedidos aprovados pela Sudene, que totalizam R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia.

Os projetos também estão localizados em outros estados, como Pernambuco (13), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Alagoas, (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (1), Sergipe (1), Maranhão (1) e Minas Gerais.

A Importância dos Incentivos

Os incentivos fiscais são uma peça-chave na estratégia da Sudene para promover o desenvolvimento regional. Segundo um balanço recente da autarquia, nos primeiros seis meses de 2023, a Sudene aprovou 119 pedidos de incentivos fiscais. Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho.

Condições para Obter Incentivos

Para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Incentivos e Tributação

A pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia.

Informações Adicionais

No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

Saiba mais

Abaixo está a lista das empresas beneficiadas, juntamente com o valor do investimento que cada uma receberá:

1. Ardagh Metal Packaging Brasil LTDA – R$ 526,5 milhões
2. Atu 12 Arrendatária Portuária SPE S.A – R$ 60,1 milhões
3. Minas Bahia Indústria e Comércio de Calçados LTDA – R$ 8 milhões
4. Positivo Tecnologia S.A. – R$ 7,8 milhões
5. Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos LTDA – R$ 1,5 milhão
6. Avinor Avícola do Nordeste LTDA – R$ 1,3 milhão
7. Nordeste Indústria e Comércio LTDA – R$ 1 milhão
8. Atu 18 Arrendatária Portuária SPE S.A – R$ 4,9 milhões
9. Suzano S.A. e Positivo Tecnologia S.A. – R$ 107,1 milhões

Esses investimentos são a prova do compromisso da Sudene em promover o desenvolvimento regional e a geração de empregos na região.

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