STJ formula listas de indicados para 3 vagas na Corte

O Superior Tribunal de Justiça(https://www.poder360.com.br/tag/stj/) (STJ) concluiu, na quarta-feira (23.ago.2022), as listas de candidatos para as três vagas disponíveis no tribunal. As listas serão apresentadas ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/929674#2022) (PT), que não tem permissão para indicar nomes fora dessa seleção.

Indicados para as vagas de Tribunais de Justiça e TRFs

Uma das listas é destinada às duas vagas dos Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais). Na lista, destacou-se o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, que foi apoiado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), com quem trabalhou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Adamek foi aprovado na primeira rodada de votação.

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‘A votação representou um revés para o ministro do STF Alexandre de Moraes, que apoiou o nome do desembargador Ailton Vieira, que atuou em seu gabinete, para a Corte superior. O perfil de Vieira é considerado mais conservador e dificilmente seria aprovado pelo petista.’
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Para ser incluído na lista, o candidato precisa ter pelo menos 17 votos dos ministros. Os indicados Afrânio Vilela e Elton Martinez Leme foram aprovados na segunda rodada de votação e o candidato Teodoro Santos na terceira rodada.

Lista definida pelo STJ para as duas vagas de desembargador:

1. Carlos Vieira Von Adamek(https://www.cnj.jus.br/carlos-vieira-von-adamek-3/): Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Formado em direito pela Universidade de São Paulo. Atual Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça desde setembro de 2018.
2. Elton Martinez Leme(https://portaltj.tjrj.jus.br/web/portal-conhecimento/acordaos-selecionados-por-desembargador/elton-martinez-carvalho-leme)
3. José Afrânio Vilela(https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/magistratura/jose-afranio-vilela.htm): Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Formado em direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia).
4. Teodoro Silva Santos(https://www.tjce.jus.br/des-teodoro-silva-santos/)

Divisão das Vagas

As vagas são divididas entre representantes da advocacia, das Justiças Federal e Estadual e do Ministério Público. Atualmente, estão vagas duas cadeiras designadas à Justiça Estadual e uma da OAB(https://www.oab.org.br/) (Ordem dos Advogados do Brasil).

Os ministros também votaram na lista tríplice para a vaga da OAB. Veja os indicados a seguir:

1. Luiz Claudio Allemand: Mestre em direito tributário pela Universidade Candido Mendes. Ex-conselheiro do CNJ e diretor da Fiesp (Federação de Justiça de São Paulo).
2. Daniela Teixeira: Mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Participou da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados. É a única mulher entre os indicados.
3. Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Doutor em direito civil pela USP e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Já integrou o Conselho Nacional do Ministério Público e o conselho superior da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Dos sete indicados, cinco são da região Sudeste, um do Nordeste e um do Centro-Oeste. A única mulher nas listas é Daniela Teixeira.

Pressão para a Indicação de uma Mulher para o STJ

Após a indicação de Cristiano Zanin(https://www.poder360.com.br/congresso/ex-advogado-de-lula-zanin-e-aprovado-como-novo-ministro-do-stf/) para o [STF](https://portal.stf.jus.br/) (Supremo Tribunal Federal), o chefe do Executivo está sendo mais pressionado a indicar uma mulher para o STJ.

As indicações ao STJ são submetidas a sabatinas no Senado. Nas vagas destinadas aos membros de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais), os juízes federais de segunda instância se candidatam. Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe um nome.

No caso dos membros da advocacia e do MP (Ministério Público), os órgãos formam listas sêxtuplas e enviam ao STJ, que, com base nos seis nomes, elabora listas tríplices e encaminha ao presidente da República.

Atualmente há três cadeiras vagas no Tribunal. Em 2022, deixaram a Corte os ministros Felix Fischer, que aposentou compulsoriamente(https://www.poder360.com.br/justica/felix-fischer-se-aposenta-do-stj-depois-de-25-anos-na-corte/) em agosto de 2022 (quando completou 75 anos), e Jorge Mussi, que [antecipou sua aposentadoria](https://www.poder360.com.br/justica/ministro-do-stj-jorge-mussi-antecipa-aposentadoria/), aos 70 anos, em dezembro do mesmo ano.

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino