Sindireceita rejeita aumento de 1% para servidores proposto na Mesa Nacional de Negociação Permanente

Thales Freitas, presidente do Sindireceita, e o diretor de Estudos Técnicos Fabiano Gonçalves Rebelo, estiveram presentes na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília, na última terça-feira (29).

A Reunião

Essa foi a quarta rodada de reuniões da MNNP, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano. As duas primeiras reuniões sobre o tema aconteceram nos dias 11 e 25 de julho, também em Brasília.

Na reunião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijoo, informou que a ministra do MGI, Esther Dweck, conseguiu reservar no Orçamento da União a previsão de R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste aos servidores públicos do Executivo federal em 2024. Isso corresponderia a aproximadamente 1% de correção salarial no ano que vem.

Discordância do Sindireceita

Contudo, o Sindireceita e outras entidades sindicais discordam desse valor de aumento. De acordo com Fabiano Gonçalves Rebelo, diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, essa decisão do governo é uma decepção para todos os servidores federais que esperam há muito tempo por um aumento salarial.

Na última reunião da MNNP, ocorrida em 11 de agosto, o Sindireceita criticou a lentidão do governo, que já deveria ter apresentado uma proposta de aumento salarial. [(Leia mais aqui).]

Proposta do Sindireceita

A proposta apresentada pelo Sindireceita ao governo em julho de 2023 defende um índice de reajuste de 11,84% em 2024, 11,84% em 2025 (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024) e 11,84% em 2026 (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025). [(Confira a tabela escalonada aqui)]. O Sindireceita também defende a proposta de recomposição salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde julho de 2010, que somariam cerca de 39,92%.

Pressão das Entidades

Sob pressão das entidades, o representante do governo federal afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar um pouco a proposta. Ele também destacou que em breve divulgarão o cronograma das próximas rodadas de reuniões da MNNP.

O Sindireceita reforça que continuará debatendo essas questões com as demais entidades dos servidores públicos, e os encaminhamentos serão levados para a próxima reunião.

MNNP Coletiva

Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a MNNP consiste em duas bancadas: a governamental e a sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.

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