Sessão Legislativa em Itabira – Destaques em Saúde, Educação e Obras

Nesta última terça-feira (15), a Câmara Municipal de Itabira se dedicou à elaboração e aprovação de projetos de lei importantes, com enfoque em melhorias nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana. A sessão legislativa resultou em um total de nove indicações apresentadas pelos parlamentares aos órgãos competentes.

Projetos de Lei Aprovados

Primeira Discussão e Votação

O Plenário da Câmara aprovou por unanimidade o PL N. 78/2023, proposto pelo vereador Bernardo de Souza Rosa.

Este projeto de lei busca reconhecer o Escotismo como um bem cultural imaterial da cidade de Itabira. De acordo com o autor, ‘o patrimônio, seja ele material ou imaterial, é um reflexo da identidade de um povo e representa tudo aquilo que deve ser preservado e protegido’.

O projeto de resolução N. 114/2023, que aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira referentes ao mês de junho de 2023, também foi unanimemente aprovado.

Segunda Discussão e Votação

Na segunda rodada de discussões, o PL N. 74/2023, de autoria do vereador Carlos Henrique da Silva, recebeu aprovação unânime. O projeto declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Resgate e Assistencial Social, uma organização sem fins lucrativos que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Indicações dos Vereadores

A função de um vereador ultrapassa a aprovação de leis, atuando como mediadores entre os cidadãos e o Executivo Municipal. Nesse sentido, foram apresentadas diversas indicações durante a sessão ordinária:

1. 164/2023, do ver. Roberto Araujo: Propõe a ampliação do horário de funcionamento das creches municipais.
2. 166/2023, do ver. Julio Cesar: Sugere a identificação da Praça da Bíblia, no Bairro Gabiroba, com o monumento ‘Livro da Bíblia’.
3. 167/2023, do ver. Sebastião Leite: Indica a construção de um Ginásio Poliesportivo na área da Praça dos Cavaleiros, no Bairro Juca Rosa.
4. 168/2023, do ver. Julio Cesar: Solicita a reforma do Centro Educacional Antonio Pascoal Mendes.
5. 169/2023, do ver. Julio Cesar: Envia anteprojeto de lei que ‘Cria a Central de Conciliação e Mediação de Itabira’.
6. 170/2023, do ver. Bernardo Rosa: Solicita ‘limpeza, instalação de corrimão e pintura da escadaria do Bairro Gabiroba.
7. 171/2023, do ver. Sebastião Leite: Indica a construção de uma ponte de concreto na Comunidade de Ribeirão São José.
8. 172/2023, do ver. Heraldo Noronha: Solicita a manutenção e limpeza do morro da estrada da Comunidade de Laboreaux.
9. 173/2023, do ver. Marcelino Guedes: Propõe a implantação de placas de identificação nas ruas dos bairros Jardim Belvedere, Buritis e Belo Monte.

Comunicados de Liderança

Após a apreciação das matérias, alguns vereadores fizeram comunicados de liderança, abordando temas relacionados à saúde, educação e obras públicas em andamento.

Próxima Sessão

A próxima Sessão Plenária está agendada para o dia 22 de agosto (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.

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