Sessão da CPI do MST – Pressão e Debate

Em uma recente sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), houve uma troca acalorada de palavras entre Ricardo Salles, o relator da CPI, e Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, Abastecimento e Agropecuária.

Contexto da Discussão

A discussão foi desencadeada por uma declaração feita por Fávaro em fevereiro, onde ele defendeu a necessidade de superar o preconceito contra o MST. Salles, em resposta, pressionou Fávaro para criticar as invasões de terra realizadas pelo movimento.

A Defesa de Fávaro

Fávaro defendeu os pedidos do MST como legítimos, apesar de também afirmar que é contra as invasões de terra. Ele argumentou que manifestações são uma parte importante da democracia, mas devem ser realizadas dentro da lei.

> ‘A invasão não se justifica. Eu também fui líder de classe, fui presidente de entidade de classe, às vezes para se fazer ouvir precisa fazer manifestação, isso é legítimo da democracia, é muito legítimo. Agora, dentro da ordem e da lei. Não defendo invasão de propriedade, a lei não permite.’ – Carlos Fávaro

Reação de Salles

Salles, por sua vez, criticou a posição de Fávaro, argumentando que o ministro da Agricultura, um cargo de importância fundamental para a economia brasileira, não deveria considerar legítima a invasão de terras devolutas.

A Crítica à ‘Passar a Boiada’

A sessão também incluiu um momento em que Fávaro ironizou uma frase de Salles, ‘passar a boiada’, que o relator da CPI usou em 2020, quando era ministro do Meio Ambiente. A frase foi interpretada como uma sugestão de que a crise do coronavírus deveria ser aproveitada para avançar com projetos de interesse do agronegócio.

Fávaro defendeu a agricultura sustentável e criticou ações ilegais, como desmatamento e queimadas, que ele associou à frase de Salles.

Participação de Fávaro na CPI

O depoimento de Fávaro na CPI foi marcado por idas e vindas. Ele inicialmente recusou o convite para participar, mas depois decidiu aceitar. Salles criticou a recusa inicial de Fávaro, mas o ministro manteve sua decisão de comparecer.

A Posição de Salles

Salles continuou a criticar a posição de Fávaro, bem como a dos deputados do PT e do PSOL. Ele afirmou que o ministro da Agricultura do PT não concorda que qualquer movimento de terra possa invadir terras devolutas, e que essa posição é corroborada pela lei da regularização fundiária.

> ‘Que fique consignado nesta CPI que o ministro da Agricultura do PT não concorda que qualquer movimento de terra possa invadir terra devoluta. Essa posição do ministro é corroborada pela lei da regularização fundiária da qual ele foi relator’ – Ricardo Salles

Mudanças na CPI

A sessão ocorreu em meio a um esvaziamento da CPI. Os partidos Republicanos e PP, que estão negociando a indicação de ministros no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trocaram seus membros por deputados mais alinhados ao governo.

Isso ocorreu depois que a CPI convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma decisão que foi considerada exagerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que a anulou.

A CPI do MST

A CPI está investigando a ação do MST, especialmente no que diz respeito às invasões de terras. As ações do movimento se intensificaram durante o Abril Vermelho, quando as invasões tradicionalmente aumentam. O movimento pressiona por demandas como a concessão de seis mil hectares na região, a recriação da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina e indicações para cargos no Incra em outros estados.

Para mais informações, clique aqui.(https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/16/ruralistas-tentam-recompor-cpi-do-mst-em-encontro-com-lira-exclusao-de-salles-gera-bate-boca-na-camara.ghtml)

Conclusão

A CPI do MST continua a ser um palco de debate acalorado entre diferentes partes do espectro político brasileiro. A discussão entre Salles e Fávaro destacou as tensões existentes em relação ao MST e suas ações, bem como as diferentes visões sobre como lidar com essas questões.

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