Ronney Peixoto – Novo Secretário de Mineração do Amazonas

Introdução

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou recentemente a nomeação de Ronney Cesar Campos Peixoto para o cargo de Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás. Peixoto traz consigo uma agenda de prioridades que inclui a negociação de compensações para indígenas em áreas de potencial mineração, bem como o lançamento de novas estratégias econômicas para o estado do Amazonas.

Compensações aos Indígenas

Peixoto afirma que se houver necessidade de compensações aos indígenas em áreas com potencial de exploração de minérios, o governo certamente irá apoiar e auxiliar para que essas compensações sejam realizadas. Esta declaração surge no contexto de litígios recentes envolvendo a exploração de jazidas de potássio em Autazes e campos de gás natural em Silves, ambos na Região Metropolitana de Manaus.

Disputas Judiciais

Em ambos os casos, as iniciativas foram objeto de ações judiciais devido à alegada falta de consulta às comunidades indígenas Mura, cujas terras estão em processo de demarcação. Peixoto assume suas funções com a missão de resolver essas questões e abrir caminho para novas matrizes econômicas.

Licenças Ambientais

Em Autazes, a exploração de potássio foi interrompida por discussões sobre qual órgão seria competente para emitir licenças ambientais para o empreendimento. A empresa Potássio do Brasil obteve uma licença do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual, em 2015. No entanto, tanto o MPF (Ministério Público Federal) quanto os índios Mura alegam que apenas o Ibama poderia autorizar.

> Veja mais: Exploração de potássio no AM tem apoio de ministério e briga na Justiça(https://amazonasatual.com.br/exploracao-de-potassio-no-am-tem-apoio-de-ministerio-e-briga-na-justica/)

Exploração de Gás Natural

Em Silves, a Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), que alega representar os índios Mura, sustenta que a competência para emitir licenças ambientais é do Ibama. A Eneva S/A opera no local explorando gás natural com autorização do Ipaam.

Apoio Governamental

No âmbito federal, a exploração de potássio conta com o apoio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Em uma visita a Manaus, ele afirmou: ‘A maior mina de potássio no Amazonas está em Autazes. Portanto, se puder ser explorada, é ótimo, eu apoio. Mineração bem feita gera riqueza, emprego e renda’.

Impacto Ambiental

Para tornar os empreendimentos viáveis, o governo estadual deverá avaliar quais são as ‘atenuantes que podem ser feitas’, afirmou o secretário Ronney Peixoto, reconhecendo que ‘todo empreendimento tem impacto ambiental’. ‘O governador disse que o que tiver que ser feito, todas as condicionantes que o Amazonas tiver que cumprir, o Amazonas vai cumprir’, afirmou.

Novas Matrizes Econômicas

Criada em abril, a secretaria será responsável pelas políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade, consideradas novas matrizes econômicas. ‘Um dos maiores desafios do estado sempre foi desenvolver novas matrizes econômicas para não ficarmos sempre dependendo de um único modelo econômico’, disse Peixoto.

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