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Resumo da Semana – Governo de Rondônia e suas principais ações
Novo Percentual de ICMS: 19,5%
Na semana passada, o Governo de Rondônia realizou diversas ações para o benefício do estado. Uma das principais iniciativas foi a definição do novo percentual de ICMS. A partir de 2024, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços será de 19,5%. A redução visa preservar o equilíbrio fiscal e diminuir os impactos na economia, em especial nos setores mais afetados pelo imposto.
O papel do ICMS
O ICMS é um imposto fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. Ele permite que o Governo realize investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública. Com a nova alíquota, o Governo espera continuar promovendo o desenvolvimento do Estado, sem prejudicar a economia local.
Saúde em foco: Reforma do Hospital Regional de Guajará-Mirim
Outra ação de destaque foi a liberação do alvará para as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guajará-Mirim. A unidade hospitalar ganhará uma área total de 4.674 metros quadrados, com 50 leitos para adultos e 12 leitos pediátricos. A reforma irá beneficiar a população local, garantindo um atendimento de saúde de maior qualidade.
Contratação Temporária
Em relação à educação, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) abriu inscrições para um processo seletivo. O objetivo é contratar temporariamente professores-instrutores. As inscrições vão até o dia 10 de novembro de 2023.
Desmatamento na Região Amazônica
Rondônia também obteve um avanço significativo na luta contra o desmatamento. O Estado registrou a maior queda no desmatamento na Região Amazônica em comparação aos últimos quatro anos. Esse resultado é fruto do trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Coordenadoria de Geociências (Cogeo).
Conferências Municipais
A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e o Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia reconheceram o papel das Conferências Municipais de Cultura. Esses eventos são essenciais para o diálogo entre o Poder Público e a comunidade, e contribuem para a criação de políticas culturais mais inclusivas e contínuas.
Abastecimento de Água
Em resposta à seca do rio Palmeiras, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) mobilizou uma equipe para avaliar a situação e desenvolver estratégias para minimizar os impactos da escassez hídrica.
Edital para Diretores e Vice-Diretores
O Governo de Rondônia abriu um processo seletivo interno para a designação de diretores e vice-diretores nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O objetivo é atender aos processos pedagógicos e administrativos nas escolas dos municípios de Ariquemes, Extrema, Ji-Paraná, entre outros.
Capacitação de Servidores
O Governo de Rondônia alcançou o número de 2.005 servidores certificados no ano de 2023. A Diretoria de Políticas Penais (Dipp), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), realizou 84 capacitações e eventos em todo o Estado.
Projeto Educacional premiado
O Instituto Movimento Científico da Amazônia – Mocam, composto por alunos e professores da Rede Pública Estadual de Ensino, ganhou um prêmio internacional com o projeto Memória Olfativa.
Oportunidades de Emprego
Para facilitar o acesso às oportunidades de emprego e capacitação profissional, o Governo de Rondônia lançou o serviço Geração Emprego. A plataforma online facilita a conexão entre empregadores e trabalhadores.
Melhorias em Serviços de Saúde
O Governo de Rondônia investiu na melhoria das unidades hospitalares. A Policlínica Oswaldo Cruz (POC), em Porto Velho, recebeu reforço na pintura interna e externa e teve todo o seu telhado trocado.
Cada uma dessas iniciativas demonstra o comprometimento do Governo de Rondônia em promover o desenvolvimento do Estado. Através de investimentos em áreas-chave como saúde, educação e meio ambiente, o Governo busca garantir a qualidade de vida para todos os rondonienses.
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