Resultado da Licitação para Compra de Café da Agricultura Familiar Anunciado Pelo Governo

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou recentemente o resultado da concorrência para aquisição de café proveniente da agricultura familiar. O grande vencedor da licitação foi o Supermercado Santa Rita, que se encarregará de fornecer aos órgãos estaduais café moído e torrado proveniente da Cooperativa Mista de Cafeicultores de Barra do Choça.

O Processo de Licitação

A licitação foi realizada pela Coordenação Central de Licitações (CCL/Saeb), através de pregão eletrônico. O critério para seleção foi o menor preço. Com a competição entre os participantes, a licitação obteve um valor 26% abaixo do preço de referência, resultando em economia para o Estado.

Quantidade e Valor

A Saeb licitou 240 mil pacotes de 250 gramas de café moído e torrado com selo da agricultura familiar, arrematados pelo valor total de R$ 1.588.800,00. 25% deste valor foi reservado para micro e pequenas empresas. Os produtos serão fornecidos para os órgãos e entidades do Governo do Estado, durante o período de um ano, através do sistema de Registro de Preço (RP).

O Registro de Preço

O RP é um método mais eficiente de contratação. Com esse sistema, o Governo licita uma grande quantidade de itens de uma só vez, com o preço fixado no momento do pregão. No entanto, o pagamento só é efetuado conforme a entrega dos produtos, ao longo do período de 1 ano.

Entrega Gradativa

Os Itens licitados são entregues pelo fornecedor gradativamente, de acordo com a solicitação dos órgãos estaduais. Além dos preços dos materiais serem fixados na licitação, o RP oferece outras vantagens: o Governo não tem custos com armazenamento, não gera desperdícios de materiais e os gastos com licitação são bastante reduzidos já que é realizado apenas um certame para vários órgãos.

# Importância do Selo de Autenticidade

O ineditismo desse pregão é a exigência do edital para que os produtos possuam selo de autenticidade da agricultura familiar ou certificação da economia solidária. A novidade se une a outras ações da administração estadual como forma de fomento aos dois segmentos, conforme prevê o programa do Governo Jeronimo.

Comentários dos Representantes da Saeb

‘As compras públicas podem ser utilizadas como um indutor da economia, fomentando setores produtivos estratégicos como a agricultura familiar, grande gerador de emprego e renda no estado, o que reforça o aspecto econômico-social do projeto’, comentou o secretário da Administração, Edelvino Goes.

A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Liliane Britto, acrescentou: ‘Nosso objetivo também é gerar sustentabilidade para as compras públicas, não apenas através da busca pelo menor preço, mas também pela oferta de produtos alimentícios de melhor qualidade, com a ampliação da compra de alimentos locais e orgânicos’.

Fonte: Ascom/Saeb

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