Ressarcimentos Políticos – Uma Análise do Acúmulo de Mais de 5 Milhões de Reais em Indenizações

De acordo com dados recentes, 35 cidadãos, outrora perseguidos por suas convicções políticas, já acumularam mais de 5 milhões em reparações financeiras da União. Este artigo explora a distribuição dessas indenizações e como elas estão afetando o erário público.

Os Maiores Beneficiários

A fortuna mais robusta entre os beneficiários pertence ao jornalista Paulo Cannabrava Filho. Sua carreira, marcada por experiências em jornais renomados como o Correio da Manhã, Última Hora e Folha de S. Paulo, foi abruptamente interrompida pela ditadura militar. Além de uma compensação mensal de 32,4 mil reais, Cannabrava Filho recebeu um pagamento único de 3,6 milhões de reais em 2019, referente a atrasados.

Outro beneficiário que se destaca é Marcos Formighieri, diretor e proprietário do jornal Gazeta do Paraná. Em dezembro de 2020, ele recebeu um pagamento único de 4,3 milhões de reais de atrasados. Ao todo, Formighieri já recebeu 5,2 milhões de reais em indenizações devido à perseguição política durante a ditadura militar. Atualmente, ele recebe 30 mil reais mensais como compensação.

Dupla Fonte de Renda

Algumas personalidades, como Silvio de Carvalho Froes e Marcio Chagas do Nascimento, acumularam mais de 6 milhões de reais em indenizações e ainda recebem pagamentos mensais de 53 mil e 52,7 mil reais, respectivamente.

Um caso que chama atenção é o de Jose Carlos da Silva Arouca, que acumulou 6 milhões em indenizações e recebe atualmente 30 mil reais mensais. Além disso, Arouca possui uma aposentadoria de 31,6 mil reais como juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, totalizando uma renda de 62 mil reais.

Indenizações para Ex-Petroleiros

As maiores indenizações são pagas a ex-funcionários da Petrobras que foram demitidos por motivos políticos na ditadura militar. Entre eles está o ex-deputado Ariosto Holanda (PDT-CE), que recebeu 5,3 milhões de reais em indenizações e tem uma renda mensal total de 67,6 mil reais.

A Lei de Anistia Política

A Lei 10.559/2002 declarou como anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, foram punidos, demitidos ou afastados do serviço público, de empresas públicas ou empresas sob controle estatal por motivação exclusivamente política.

Evolução dos Pagamentos de Anistia

Os pagamentos de anistia começaram nos governos de Lula, de 2003 a 2010, totalizando 660 milhões de reais. Porém, houve um aumento expressivo nos pagamentos no final do governo Dilma Rousseff, chegando a 483 milhões de reais em 2015. Em 2016, ano do impeachment de Dilma, as indenizações totalizaram 531 milhões de reais. No governo Michel Temer, os pagamentos somaram 1,4 bilhão de reais. Contudo, os maiores desembolsos ocorreram no governo Jair Bolsonaro, totalizando 1,8 bilhão de reais.

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Os Maiores Pagamentos Acumulados

A tabela a seguir mostra os maiores pagamentos acumulados para anistiados políticos.

| Anistiado | Total (R$ milhão) | Mensal (R$ mil) |
| — | — | — |
| PAULO CANNABRAVA FILHO | 7,9 | 32,3 |
| SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES | 6,2 | 53,5 |
| MARCIO KLEBER DEL RIO CHAGAS DO NASCIMENTO | 6 | 52,7 |
| … | … | … |

Fonte: Portal da Transparência da Presidência da República

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Os números mostram que o pagamento de indenizações a anistiados políticos civis totaliza 5 bilhões de reais. Se incluirmos os anistiados militares, esses valores dobram.

Este artigo se propõe a fornecer uma visão objetiva e informativa sobre o tema, baseada em dados oficiais. A discussão sobre a justiça e a eficácia desses pagamentos é complexa e deve ser tratada com a devida seriedade.

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