Regularização Integral de Propriedades em Nortelândia – Uma Realização do Governo de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso, por meio de um esforço coletivo de cadastramento, planeja realizar a regularização completa de todas as propriedades urbanas na cidade de Nortelândia. Esta iniciativa tem sido saudada como uma grande conquista para os residentes da cidade.

Regularização Fundiária: Uma Necessidade da População

Zema Fernandes, o prefeito de Nortelândia e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Alto Paraguai, que abrange 15 municípios da região, expressou seu apoio à regularização fundiária. Ele destacou que este passo é fundamental para que os residentes possam oficialmente possuir suas propriedades.

> ‘A regularização fundiária, com o apoio do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, vem ao encontro a uma necessidade real da população de ser possuidora de fato do seu imóvel. É a melhor coisa que poderia acontecer na vida dessas pessoas, que já moravam nos imóveis e agora poderem fazer a regularização de forma gratuita’, pontuou Zema.

100% dos bairros de Nortelândia devem ser regularizados com mutirão de cadastramento realizado pelo Intermat e MT PAR – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Nortelândia: Um Breve Panorama

Nortelândia é uma cidade pequena, com uma população de 5.956 pessoas, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade surgiu da atividade garimpeira no Rio Santana na década de 50 e conta com vários loteamentos populares.

Desde 2019, o Estado já regularizou mais de 500 propriedades no município. Com esta ação do Governo de Mato Grosso, está prevista a regularização de 100% dos imóveis de Nortelândia. A próxima etapa deve incluir a regularização de mais 400 propriedades.

A Importância da Regularização Fundiária

Francisco Serafim, presidente do Intermat, sublinhou a importância da regularização fundiária. Ele ressaltou que a posse oficial das propriedades dá aos moradores a autonomia para negociar suas unidades, caso desejem, além de possibilitar o acesso a empréstimos e financiamentos para melhorar suas casas.

> ‘Ter o título definitivo da área dá segurança jurídica para essas pessoas e o trabalho que estamos fazendo visa regularizar todos os imóveis do estado, resolvendo uma pendência de todas as gestões anteriores’, enfatizou.

Maria Miranda da Silva, de 85 anos, foi até o posto de atendimento com o filho dela, Dejair Miranda de Almeida, para regularizar a casa dela – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

A História de Maria Miranda da Silva

Uma das residentes que se beneficiaram dessa iniciativa é Maria Miranda da Silva, de 85 anos. Maria passou a maior parte da vida no garimpo, em barracos improvisados. Agora, ela busca a escritura da primeira casa que ela teve de fato e onde vive há mais de 20 anos.

> ‘Trabalhei no garimpo e sofri muito para criar meus filhos. Eu não tinha casa, vivia numa casa alugada e daí quando saiu essa cohab, me cadastrei e consegui a casa. Agora, a escritura vai ser um sonho realizado’, disse, emocionada.

Acompanhada de seu filho, Dejair Miranda de Almeida, Maria foi até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Turismo e Agricultura de Nortelândia, onde está instalado o posto de atendimento, e apresentou a documentação necessária para o processo de regularização do imóvel localizado no Residencial Vila Trânsito Duarte.

Seu filho ressaltou as vantagens da escritura, ‘Vai valorizar mais a casa, mais o terreno, e fica mais fácil tendo a documentação, se quisermos fazer alguma coisa, investir nela. Quero arrumar a casa, terminar o muro’, contou.

Além de Nortelândia

O mutirão de cadastramento realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e pela MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR) não está limitado a Nortelândia. Este esforço também está sendo realizado nos municípios de Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Colniza, Juína, São José do Rio Claro e Nobres, até o dia 28 deste mês.

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