Regularização Fundiária – Um Modelo de Sucesso na Estância Turística de Olímpia

Olímpia, uma estância turística popular no Brasil, realizou um grande progresso em termos de regularização fundiária. Este artigo examinará as etapas realizadas pela Prefeitura no processo da regularização.

Conquista Inicial na Regularização Fundiária

A Prefeitura de Olímpia celebrou uma grande vitória em 31 de agosto, quando conseguiu a primeira regularização de um loteamento de chácaras. A certidão oficial foi entregue ao prefeito Fernando Cunha pela secretária-executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal, Candelaria Maria Reyer Garcia.

O Loteamento Carlos Humberto Olmos

O loteamento em questão, nomeado ‘Carlos Humberto Olmos’, está situado na área rural e tem acesso pela Vicinal Natal Breda, entre Olímpia e Tabapuã. No total, 21 lotes foram regularizados no condomínio.

Processo de Regularização

Desde 2018, a Prefeitura tem intermediado o processo de regularização, realizando reuniões com os moradores para discutir e ajustar os procedimentos necessários. A Comissão Municipal de Regularização Fundiária também acompanhou a ação.

> Nota: O processo de regularização fundiária é complexo e requer uma coordenação cuidadosa entre várias partes interessadas.

Benefícios da Regularização

Segundo o prefeito Fernando Cunha, a regularização do loteamento proporciona segurança jurídica ao imóvel, ao proprietário e aos usuários. A Prefeitura está comprometida em regularizar os imóveis, o que é de grande importância para os proprietários.

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# Citação do Prefeito Fernando Cunha
print(‘A regularização desse loteamento agora servirá de modelo para os demais loteamentos irregulares que temos no município.’)
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## Melhorias Infraestruturais

Com a regularização, os proprietários podem receber investimentos em água, esgoto e melhorias nas estradas rurais e acessos.

Segunda Etapa de Regularização

Essa não foi a primeira vez que a Prefeitura alcançou um marco na regularização fundiária. Em junho de 2019, a Prefeitura já havia entregue a escritura para cerca de 600 famílias de Olímpia e do distrito de Ribeiro dos Santos.

Posse da Casa Própria

Depois de 20 anos de espera, os moradores do Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia e do distrito, receberam as escrituras dos terrenos que pertenciam à antiga FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.), tornando-se proprietários efetivos dos imóveis.

Conclusão

A Prefeitura de Olímpia tem mostrado um compromisso contínuo com a regularização fundiária. O sucesso do loteamento de chácaras ‘Carlos Humberto Olmos’ servirá como um modelo para futuras regularizações.

1. Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal
2. Prefeitura de Olímpia

Para informações adicionais, acesse o site

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