Regularização Fundiária em Palmas – Uma Iniciativa da Prefeitura para Inclusão Social e Econômica

Uma Visão Geral

A política de regularização fundiária da Prefeitura de Palmas, uma iniciativa executada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), tem como objetivo proporcionar segurança jurídica e proteção ao meio ambiente. Até 2023, foram entregues 833 certidões de matrícula e três áreas foram regularizadas.

Entrega de Certidões de Matrícula

Esta semana, 177 famílias palmenses irão receber suas certidões de matrícula, o ‘casa de papel passado’ como é conhecido popularmente. Os beneficiários desta política são, principalmente, proprietários do setor Lago Sul.

Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Esta entrega de certidões de matrícula faz parte da 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Esta iniciativa abrange, além do Tocantins, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

Participação da Prefeita de Palmas

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deve estar presente no evento de entrega das certidões de matrícula. Este evento é uma oportunidade para a prefeitura demonstrar seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Trabalho de Regularização Fundiária do Município

De acordo com o secretário da Semaf, Fabrício Rodrigues Braga, a atual gestão da Capital tem em sua rotina o trabalho de regularização fundiária do Município. Esta política é vista como uma forma de incluir todos os munícipes em programas oficiais de desenvolvimento social e econômico.

Regularização de Áreas

Atualmente, a Semaf trabalha na regularização de 12 áreas e a previsão é de entrega de mais de 600 certidões ainda este ano.

Impacto da Regularização Fundiária

A regularização fundiária tem um impacto significativo na vida das pessoas. Além de proporcionar segurança jurídica, esta política também contribui para a proteção do meio ambiente.

Futuro da Regularização Fundiária em Palmas

A prefeitura de Palmas continua comprometida com o trabalho de regularização fundiária. Com a entrega de mais certidões de matrícula previstas para o futuro, espera-se que mais pessoas sejam beneficiadas por esta política.

Conclusão

A regularização fundiária é uma política importante que tem o potencial de transformar a vida das pessoas. Através desta iniciativa, a Prefeitura de Palmas demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social da cidade.

> ‘Esta é uma forma de incluir todos os municipes em programas oficiais de desenvolvimento social e económico’. – Fabrício Rodrigues Braga, Secretário da Semaf.

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