Reforma Tributária e a Proposta de Emendas – Uma Discussão Essencial

A reforma tributária é um tópico quente e amplamente discutido no Brasil. A complexidade e a carga onerosa do atual sistema tributário são questões que afligem empresas e população, tornando a reforma um desejo comum e urgente.

A Visão de José Roberto Tadros

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é um dos muitos vozes que enfatizam a necessidade de uma reforma tributária eficaz. Ele recentemente se encontrou com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, para discutir o assunto e apresentar sugestões.

A Importância da Reforma Tributária

Tadros destacou a importância da reforma tributária para o desenvolvimento econômico do país. Ele declarou que tanto as empresas quanto a população têm aspirado por uma mudança no sistema tributário por ser complexo e pesado.

Setor de Serviços e a Reforma Tributária

Entretanto, Tadros expressou sua preocupação com o setor de serviços, que pode ser penalizado pela reforma. Ele sugeriu que a mesma alíquota pode aumentar a carga tributária para essas empresas, algo que contradiz o objetivo da reforma tributária.

A Emenda dos Serviços

Apresentada pela CNC, a Emenda dos Serviços propõe que uma lei complementar estabeleça uma lista de atividades do setor de serviços que deveriam ter alíquotas nominais inferiores, mantendo assim o equilíbrio da carga tributária.

A Emenda do Emprego

Outra proposta apresentada foi a Emenda do Emprego. Esta sugere que atividades com alta empregabilidade deveriam ter uma redução da alíquota nominal de acordo com seu grau de empregabilidade. Esta emenda tem como objetivo reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) recolhido pela empresa, especialmente se ela tiver custos previdenciários elevados por causa do uso intensivo de mão de obra.

Benefícios da Emenda do Emprego

Além de reduzir os preços praticados, a Emenda do Emprego também visa incentivar a formalização de empregos e a criação de novas vagas.

Reflexões Finais

As propostas de Tadros são contribuições valiosas para a discussão em torno da reforma tributária. Ainda que a reforma seja necessária, é crucial que todos os setores sejam considerados para que a carga tributária seja distribuída de maneira justa.

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