Reforma Importante no Sistema Nacional de Saúde (SNS) para 2024

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) Português está passando por uma das maiores reformulações em sua organização desde a sua criação. O novo modelo de organização, que deve entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, foi projetado para atender ao aumento das necessidades de saúde e bem-estar da população.

Novas Unidades Locais de Saúde

Estão sendo criadas 31 novas Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntarão às oito já existentes. Cada ULS será responsável pela gestão dos hospitais e centros de saúde de sua área. A integração dos Hospitais, Centros Hospitalares e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) no modelo das Unidades Locais de Saúde é uma das grandes mudanças previstas.

O que muda para os trabalhadores?

Os trabalhadores dos centros hospitalares e de saúde, independentemente de sua classificação profissional ou regime de contrato de trabalho, serão automaticamente transferidos para as respectivas ULS. No caso de funcionários que desempenham funções em centros de saúde ou hospitais que, com a reorganização, venham a pertencer a diferentes ULS, a mudança para a localidade do Centro de Saúde onde exercem funções será facilitada, caso seja do interesse do trabalhador.

E se eu não quiser ser atendido na ULS que me foi atribuída?

Não há problema, você poderá continuar escolhendo onde quer ser atendido. A filosofia é: o dinheiro segue o paciente. Nesse caso, o valor correspondente será transferido da ULS que lhe foi atribuída para a ULS onde você deseja ser atendido.

Financiamento das ULS

O financiamento de cada Unidade Local de Saúde será definido ‘per capita’ e pela ‘estratificação pelo risco’. Isso significa que será levado em conta o número de pacientes de cada ULS e suas características – ou seja, quantos dos pacientes são saudáveis, doentes crônicos ou casos complexos. Isso tornará a gestão dos recursos financeiros mais eficiente.

Benefícios da reorganização

O novo modelo de organização do SNS pretende simplificar os processos e melhorar a coordenação entre as equipes de profissionais de saúde, sempre com foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados. Além disso, a gestão será mais autônoma e haverá maior participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde. Isso maximizará o acesso e a eficiência do SNS.

Como ficarão organizadas as novas Unidades Locais de Saúde?

Segue abaixo a lista de ULS e as instituições que farão parte de cada uma delas:

Unidade Local de Saúde do Alto Ave

– Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães
– Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto
– Centro de Saúde de Celorico de Basto

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

– Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
– Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Braga

– Hospital de Braga
– Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
– Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira

[…]

Conclusão

A reforma da organização do SNS é uma resposta às crescentes necessidades de saúde da população. O principal objetivo desta reformulação é tornar a gestão dos recursos mais eficiente e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes. A nova organização entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

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