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Reforço na Segurança – Militares intensificam segurança em São Paulo e Rio de Janeiro
A partir de segunda-feira (6), 3,7 mil membros das Forças Armadas irão reforçar a segurança em três portos e dois aeroportos dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Esta medida, instituída pela GLO (Garantia da Lei e da Ordem), foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Objetivo da Medida
O objetivo principal desta medida é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas, além de combater a atuação do crime organizado nestas localidades. Nos últimos tempos, houve um aumento significativo nos casos de violência, especialmente no Rio de Janeiro, onde criminosos incendiaram 35 ônibus e uma cabine de trem, gerando caos em sete bairros da zona oeste da capital.
Ações em Portos e Aeroportos
A atuação militar será intensificada nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ), bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ).
Segundo o decreto, o Exército e a Aeronáutica devem ampliar as operações que já realizam ao longo das fronteiras brasileiras. Já a Marinha deve reforçar as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, no Rio de Janeiro, nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.
Importante ressaltar que os militares não farão policiamento de ruas e bairros.
Duração da Operação
O envolvimento das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos ocorrerá de 6 de novembro a 3 de maio de 2024.
Impacto nos Órgãos de Segurança dos Estados
Esta será a primeira vez que uma missão de GLO contempla áreas específicas de controle federal, e não interfere na atuação dos estados ou do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Defesa, trata-se de uma operação específica para os três portos e os dois aeroportos.
GLO: O que é e como funciona?
Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.
Histórico de GLOs no país
Um levantamento do Ministério da Defesa aponta que, entre 1992 e 2022, foram autorizadas 145 missões de Garantia da Lei e da Ordem no país.
Segurança em Grandes Eventos
GLOs são frequentemente autorizadas para assegurar a tranquilidade e a lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.
Conclusão
Este reforço na segurança é uma medida essencial para combater o crime organizado e garantir a segurança da população. É importante salientar que a presença militar não substituirá a atuação das forças de segurança estaduais e federais, mas sim complementará essas ações.
Links para Maiores Informações
– Ministério da Defesa
– Governo Federal
Citações Importantes
> ‘As competências estaduais estão totalmente preservadas’, assegurou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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Código
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Lista de Pontos Importantes
1. Reforço na segurança com militares a partir de 6 de novembro.
2. A atuação será em três portos e dois aeroportos dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
3. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas.
4. A operação irá até 3 de maio de 2024.
5. A GLO não interfere na atuação dos estados ou do Distrito Federal.
Por fim, a segurança é uma necessidade primordial para garantir a paz e a ordem na sociedade. Medidas como estas são fundamentais para combater o crime e garantir o bem-estar da população.
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