R$7 Milhões em Investimento para Organizações da Sociedade Civil em Manaus

Em iniciativa inédita, a Prefeitura de Manaus, através do Fundo Manaus Solidária (FMS), lança edital de R$7 milhões voltado exclusivamente para as Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é impulsionar projetos autossustentáveis e geradores de emprego, combatendo a vulnerabilidade social.

Introdução

A cidade de Manaus está investindo em sua população através de um edital de R$7 milhões, lançado no dia 29, pelo Fundo Manaus Solidária (FMS). O objetivo desse investimento é gerar emprego e inclusão social através de organizações que executam projetos autossustentáveis.

Detalhes do Edital

Cada instituição pode apresentar uma proposta no valor de até R$100 mil até o dia 29/9/2023. As propostas, juntamente com os anexos e a documentação, devem ser encaminhadas pelo Sistema Integrado de Gestão Eletrônico de Documento (Siged), através do site do Fundo Manaus Solidária. Cada documento deve ter, no máximo, 10 MB e deve ser assinado pelo representante da OSC.

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> Fundo Manaus Solidária

Importância do Edital

O lançamento do terceiro edital é um marco importante, que demonstra o comprometimento da Prefeitura de Manaus em apoiar instituições que promovem o desenvolvimento na cidade. Segundo Emerson Castro, presidente do Fundo Manaus Solidária, ‘O lançamento do nosso terceiro edital significa um passo importante em nossa jornada contínua em direção a uma cidade mais inclusiva, justa e solidária.’

Documentação Necessária

Na primeira etapa de submissão das propostas, é necessário apresentar um ofício de solicitação, declaração de ciência e concordância, cópia do CNPJ, uma proposta de plano de trabalho, entre outros documentos que estão no item 5 do edital.

Resultado do Edital

A homologação e publicação do resultado definitivo acontecerá em dezembro deste ano. O edital 001/2023 e seus anexos estão disponíveis no site.

> Links Úteis:
> Edital 001/2023

Marco Regulatório

O edital segue as diretrizes da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8726/2016, que estabelece o marco regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil desde o dia 23 de janeiro de 2016.

Impacto Social

Por meio do edital, o Fundo Manaus Solidária apoia projetos sociais de organizações no âmbito das políticas municipais, estabelecendo regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.

Conclusão

A iniciativa de investir R$7 milhões em Organizações da Sociedade Civil em projetos autossustentáveis e geradores de emprego é um passo importante na busca por uma cidade mais inclusiva, justa e solidária. A Prefeitura de Manaus, através do Fundo Manaus Solidária, demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento da cidade e com o bem-estar de sua população.

Referências

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1. Fundo Manaus Solidária. (2023). Edital 001/2023.
2. Prefeitura de Manaus. (2023). Lançamento do Edital de R$7 milhões para Organizações da Sociedade Civil.
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Os cidadãos de Manaus podem esperar grandes melhorias e uma cidade mais inclusiva e solidária nos próximos anos.

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