Próximo Lançamento do Livro de Silvio Marques Garcia – Gênero, Identidade, Família e Previdência Social” “

A renomada Editora Thoth já anunciou a pré-venda do próximo livro do procurador federal e professor universitário, Silvio Marques Garcia. A obra, intitulada ‘Gênero, Identidade, Família e Previdência Social‘, é fruto de uma pesquisa acadêmica extensa e meticulosa e é direcionada principalmente para a comunidade jurídica.

1. Contextualização da Obra

1.1 A Sociedade e suas Mudanças

As transformações sociais em relação a temas como gênero, identidade e família têm exercido uma pressão notável sobre o sistema jurídico. Essas mudanças demandam uma atuação concreta de todos os profissionais do Direito, especialmente dos poderes públicos, para garantir a efetivação dos direitos fundamentais.

1.2 Direito Civil e Constituição Federal

O Direito Civil tem sido um dos ramos mais dinâmicos, influenciado pelos princípios da Constituição Federal de 1988. Devido às transformações sociais, o Poder Judiciário é frequentemente chamado a intervir e harmonizar as novas situações.

2. Analisando as Transformações Jurídicas

2.1 O Reconhecimento dos Direitos Homoafetivos

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à união homoafetiva, um marco importante na luta pelos direitos LGBTIQ+.

2.2 Direitos dos Transgêneros

Em 2018, o mesmo tribunal reconheceu aos indivíduos transgêneros o direito à alteração do nome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgias ou outros procedimentos.

3. O Contexto Jurídico da Obra

‘O livro analisa o contexto jurídico dessas transformações, a necessidade de uma maior igualdade de gêneros e os reflexos em benefícios como a aposentadoria, a pensão por morte e o salário maternidade’, explica Silvio.

3.1 Desigualdades de Gênero

Existem desigualdades de gênero que pedem soluções tanto na cultura como no âmbito do direito do trabalho. O livro apresenta pontos de tensão entre a manutenção da diferença etária para a concessão do benefício para mulheres e homens e trata também da aposentadoria do transgênero.

3.2 Ações Afirmativas Previdenciárias e Mutação Constitucional

Outros temas trabalhados na obra de Garcia incluem ações afirmativas previdenciárias e mutação constitucional.

4. Sobre o Autor

4.1 Perfis Profissionais

Silvio Marques Garcia é procurador federal, professor da Faculdade de Direito de Franca e membro da Academia Francana de Letras. Ele ocupa a Cadeira nº 03 da academia, cujo patrono é Álvares Azevedo.

4.2 Formação Acadêmica

Garcia nasceu em Matutina (MG). É bacharel e mestre em Direito pela UNESP de Franca e doutor em Direito pela PUC-SP.

4.3 Outras Obras

Além de ser poeta, Garcia também é autor de ‘Aposentadoria por idade do trabalhador rural’, publicado em 2015, e ‘Sonhos, vento, chuva e solidão’, uma coletânea de poemas lançada em 2016 sob o pseudônimo Silvicola. Ele também participou das coletâneas ‘Prosaversando – 25 anos da AFL’, de 2021, e ‘Poetalas’, de 2022.

5. Como Adquirir a Obra

A obra ‘Gênero, Identidade, Família e Previdência Social’ já pode ser adquirida na pré-venda no site da Editora Thoth (editorathoth.com.br) e a previsão de envio é a partir do dia 15 de setembro. Não perca a oportunidade de mergulhar nesta análise aprofundada de questões jurídicas atuais e relevantes.

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