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Proteção Ambiental do Pant – ping – 2023-11-08 04 -27 -36.208404anal – Uma Análise das Medidas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Introdução
O Pantanal, com seus 9,7 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul, representa um terço do território do Estado. Ainda que seja uma área de vasta biodiversidade, a legislação sul-mato-grossense precisa avançar na proteção desse bioma. Essa necessidade foi debatida recentemente em uma reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Pantanal e sua Importância
O Pantanal se estende por 1,65% do território brasileiro, sendo 8% do território de Mato Grosso. Contudo, em Mato Grosso do Sul, a presença do bioma é muito maior, representando aproximadamente 33% ou um terço do Estado.
> ‘A proteção ambiental do Pantanal não impede o uso do bioma no desenvolvimento de atividades econômicas.’ – Deputado Renato Câmara.
Comparação entre as Proteções Legais do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, comparou a legislação sul-mato-grossense com a de Mato Grosso relativa à proteção do bioma. Mato Grosso criou, no ano passado, a Lei 14.273/2015, específica do Pantanal. Já em Mato Grosso do Sul, a normativa é mais branda e permissiva e, assim, oferece menos proteção ao bioma.
Tabela Comparativa
| Aspectos | Mato Grosso | Mato Grosso do Sul |
| ————————— | ———– | —————— |
| Reserva Legal | 35% – 80% | 20% |
| Proteção a baia, corixo e ilhas | Sim | Não |
A Necessidade de uma Legislação Sul-mato-grossense de Proteção do Pantanal
De acordo com o deputado Renato Câmara, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a utilização econômica do bioma e a atenção à sustentabilidade. Este equilíbrio pode ser mantido através do fomento ao turismo e criação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores rurais que conservam a biodiversidade.
A Importância da Aviação Agrícola
Com 2.435 aeronaves, o Brasil possui a segunda maior frota do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Este dado destaca a relevância da aviação agrícola para o país e o papel que desempenha no aumento da produtividade.
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# Código para calcular a produtividade agrícola
produtividade_1980 = 52512
produtividade_2018 = 242120
aumentoprodutividade = (produtividade2018 – produtividade1980) / produtividade1980 * 100
print(f’O aumento da produtividade agrícola de 1980 a 2018 foi de {aumento_produtividade}%’)
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Conclusão
A proteção ambiental do Pantanal é crucial para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico. É necessário que a legislação sul-mato-grossense avance na proteção desse bioma, buscando um equilíbrio entre a utilização econômica e a sustentabilidade.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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