Projeto Moradia Legal” traz alívio para famílias no Amapá”

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1. Introdução
2. O Impacto da Regularização Fundiária
3. A História de Tiago Neves
4. O que é o Programa Moradia Legal?
5. A Importância do Título de Propriedade
6. Parcerias para o Sucesso do Programa
7. A Semana Nacional de Regularização Fundiária
8. O Processo de Regularização
9. Resultados do Programa
10. Conclusão

Introdução

O sentimento de gratidão foi palpável quando mais de 400 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em um evento recente no Amapá. Este artigo discutirá em detalhes o impacto desse marco legal na vida dos beneficiários e a importância do Programa Moradia Legal.

O Impacto da Regularização Fundiária

Ter um lugar para chamar de seu é um direito fundamental de todos os seres humanos. No entanto, para muitos, isso permanece um sonho distante. A regularização fundiária tem o poder de transformar vidas, proporcionando segurança e estabilidade para aqueles que mais precisam.

A História de Tiago Neves

Entre os beneficiários estava Tiago Neves, um agricultor aposentado de 71 anos. Morador do município de Porto Grande há mais de 30 anos, Tiago não conseguia esconder sua emoção ao receber o título de propriedade de seu terreno.

O que é o Programa Moradia Legal?

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em parceria com prefeituras e cartórios. O programa visa beneficiar famílias de baixa renda, proporcionando-lhes os documentos de propriedade de seus terrenos.

A Importância do Título de Propriedade

Possuir o título de propriedade de um terreno significa mais do que apenas ter um pedaço de papel. Ele representa segurança jurídica, permitindo negociações de financiamentos e simplificando processos burocráticos para venda, reformas e outras transações imobiliárias.

Parcerias para o Sucesso do Programa

O sucesso do Programa Moradia Legal se deve em grande parte às parcerias estabelecidas. A Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG) desempenha um papel fundamental neste processo.

A Semana Nacional de Regularização Fundiária

Como parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Moradia Legal ajuda a legalizar lotes gratuitamente para oficializar a posse de terrenos residenciais.

O Processo de Regularização

O processo de regularização inclui um levantamento socioeconômico realizado por assistentes sociais da prefeitura. Eles realizam busca ativa da população para atualizar o cadastro único do governo federal.

Resultados do Programa

Lançado em 2019, o programa já regularizou mais de 400 lotes em três municípios do Amapá. Isso inclui 177 títulos no Distrito de São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá, e cerca de 100 títulos em Santana. Além disso, 116 famílias de Tartarugalzinho receberam os títulos.

Conclusão

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa louvável que está trazendo mudanças significativas na vida de muitas pessoas. A alegria e o alívio visíveis no rosto de Tiago Neves são um testemunho do impacto positivo que o programa está fazendo. Continuamos a acompanhar de perto o progresso deste projeto e esperamos que ele continue a beneficiar mais pessoas no futuro.

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