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Programa Rural Legal – A Transformação da Agricultura Familiar em Alagoas
Introdução
O Estado de Alagoas tem se destacado pelo avanço significativo em seu setor agrícola, especialmente no que concerne à agricultura familiar. O marco deste progresso é o programa Rural Legal, uma iniciativa conjunta do Governo de Alagoas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
O Rural Legal
O programa Rural Legal tem como objetivo principal proporcionar a regularização fundiária para agricultores familiares. Através deste projeto, famílias que possuem terras de até 50 hectares podem obter a posse definitiva, com registros em cartório.
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Nota: Os beneficiários do programa Rural Legal são, em grande parte, agricultores que aguardavam há anos pela regularização de suas terras.
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Impacto para os Agricultores
Para os agricultores, este programa representa uma grande conquista. Dionísia de Oliveira Lima e Francisco Silva, que receberam seus títulos em uma solenidade em Paulo Jacinto, exemplificam a satisfação e o alívio proporcionados pela conquista da posse definitiva de suas terras.
> ‘Agora essa terra é minha e ninguém toma’, afirmou Dionísia.
> ‘Esperei 10 anos, mas agora a terra é minha de fato’, compartilhou Francisco.
Ações Futuras
O Governo de Alagoas anunciou que, para além da regularização fundiária, será lançado um programa de assistência técnica voltado para os pequenos produtores. Este movimento reforça o compromisso do estado com o crescimento do agronegócio em Alagoas.
O Compromisso do Governo
O governador Paulo Dantas ressaltou a importância do programa Rural Legal para o desenvolvimento humano, social e econômico no campo. Ele destacou o compromisso do governo em registrar, no mínimo, 200 títulos rurais por mês, promovendo a cidadania e a inclusão no campo.
O Papel do TJ-AL
O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Programa de Regularização Fundiária do TJ-AL, enfatizou o papel do Rural Legal na promoção da dignidade dos agricultores familiares, oferecendo segurança jurídica e valorizando suas propriedades.
> ‘O Rural Legal é uma iniciativa que promove a dignidade dos agricultores familiares, oferecendo segurança jurídica e valorizando suas propriedades’, disse o desembargador.
Conclusão
O programa Rural Legal continua avançando, com municípios como Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras e Girau do Ponciano na lista para receberem os próximos títulos de propriedade. Esta iniciativa está impulsionando o desenvolvimento rural em todo o estado de Alagoas, reafirmando a importância da agricultura familiar na economia local.
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