Programa de Regularização Fundiária – Uma Iniciativa do Governo do Estado de Rondônia

O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, está empenhado em garantir o direito social à moradia, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida para os rondonienses.

A Importância da Regularização Fundiária

A regularização fundiária é uma ferramenta crucial para combater as desigualdades e promover a cidadania. O trabalho nessa área, realizado pelo Governo do Estado, tem como objetivo assegurar uma moradia digna para milhares de famílias de baixa renda.

> ‘A entrega desses títulos definitivos representa o trabalho que o Poder Executivo Estadual vem fazendo para garantir o direito à moradia digna para milhares de famílias de baixa renda.’ – David Inácio, secretário da Sepat.

Benefícios da Regularização Fundiária

O processo de regularização fundiária traz vários benefícios para as famílias beneficiadas. Com a posse regularizada, elas têm acesso a benefícios e programas governamentais e encontram mais facilidade para obter financiamentos para a construção e melhoria de suas propriedades.

Programas de Regularização Fundiária

Os Programas Papel Passado e Título Já têm como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias ganham segurança e tranquilidade.

Semana Nacional de Regularização Fundiária

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que acontece de 28 de agosto a 1° de setembro, o Governo do Estado estará entregando títulos definitivos em vários municípios.

Entrega de Títulos Definitivos

1. Segunda-feira (28), às 9h, na sede da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim.
2. Quarta-feira (30), às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho d’Oeste.
3. Quinta-feira (31), às 15h, na sede da Câmara Municipal de Parecis.
4. Sexta-feira (1°), às 14h, no Auditório da Secretária Municipal de Educação – Semed, em Vilhena.

Municípios Beneficiados

Os municípios que serão beneficiados com a entrega dos títulos são Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste, Parecis e Vilhena.

Desenvolvimento Econômico e Social

Além de proporcionar segurança jurídica, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento social e econômico das regiões beneficiadas.

> ‘O trabalho de regularização fundiária que vem sendo desenvolvido no Estado é relevante, pois além de proporcionar segurança jurídica, contribui para o desenvolvimento social e econômico das regiões beneficiadas.’ – Marcos Rocha, governador de Rondônia.

Conclusão

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma iniciativa louvável que destaca o compromisso do Governo do Estado de Rondônia em garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento econômico e social para todos os cidadãos.

Links Úteis

– Site do Governo do Estado de Rondônia(https://www.rondonia.ro.gov.br/)
– Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat(https://www.sepat.ro.gov.br/)

Para informações adicionais, acesse o site