Problemas com a 123 Milhas – Uma Passageira Vence na Justiça

Introdução

A história de Jéssica Sales, engenheira de produção paraibana, é um exemplo de como uma planejada viagem de férias se transformou em um emaranhado de problemas e disputas judiciais. Ela venceu a batalha contra a agência de viagens 123 Milhas na justiça e conseguiu ter seus bilhetes de passagens aéreas emitidos.

O Plano de Viagem

No mês de setembro, Jéssica planejava uma viagem à Madrid, capital da Espanha. Ela comprou passagens de ida e volta partindo de Recife, Pernambuco, com embarque marcado para o dia 4 e retorno no dia 23 do mesmo mês. O valor total desembolsado por ela para as passagens foi de R$ 3.620,93.

A Suspensão da Emissão de Bilhetes

A situação começou a se complicar quando a 123 Milhas suspendeu a emissão de bilhetes promocionais. Jéssica havia comprado suas passagens na linha promocional da agência devido ao preço mais em conta e a antecedência da compra.

O Prejuízo Iminente

Caso os bilhetes não fossem emitidos, Jéssica estaria diante de um prejuízo de quase R$ 12 mil. Esse seria o custo para adquirir novas passagens para o mesmo destino e no mesmo período por outra companhia aérea.

> ‘Hoje, a mesma passagem está girando em torno de R$ 12 mil, seria um mega prejuízo’, disse Jéssica.

A Decisão de Recorrer à Justiça

Diante da situação, Jéssica decidiu entrar com uma ação na Justiça para evitar maiores prejuízos. Ela contou que a viagem à Europa já estava planejada há muito tempo e que a suspensão da emissão dos bilhetes poderia resultar na perda da viagem ou na necessidade de comprar outra passagem aérea.

Problemas com os Vouchers

A 123 Milhas ofereceu vouchers como alternativa para os clientes cujas passagens não seriam emitidas. No entanto, Jéssica apontou que o valor do voucher não poderia ser aplicado integralmente, pois estava sendo dividido em diversas áreas que a empresa comercializa.

> ‘Além de eles só oferecerem voucher para utilizar dentro do próprio site, eles ainda estavam quebrando os vouchers de quem tinha valores acima de R$ 1 mil.’

A Resolução na Justiça

A sentença foi definida favorável a Jéssica. A empresa foi intimada a emitir os bilhetes no prazo estipulado, sob pena de multa diária de R$ 500, com acúmulo máximo de R$ 10 mil.

Outras Decisões Judiciais

Outra decisão judicial, dessa vez da juíza Andréa Dantas Ximenes, também estabeleceu um prazo de cinco dias para cumprimento e fixou multa de R$ 5 mil para cada bilhete não emitido ou negativa de restituição do valor integral.

Tentativa de Contato com a Empresa

A equipe do g1 tentou entrar em contato com a 123 Milhas, mas não obteve sucesso. A empresa ainda pode recorrer da decisão judicial.

Conclusão

A situação de Jéssica é um exemplo de como as agências de viagens precisam ser responsáveis e transparentes com seus clientes. Ainda que a 123 Milhas possa recorrer da decisão, o caso serve de alerta para outros consumidores.

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