Operação Eraha Tapiro – A luta da FUNAI para proteger a Terra Indígena Ituna-Itatá

Introdução

No dia 17 do último mês, a Fundaçao Nacional dos Povos Indigenas (FUNAI) iniciou uma importante operação na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no vale do médio rio Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará.

Nomeada de Eraha Tapiro, que significa ‘levar boi’ na língua Assurini do Xingu, a operação tem como principal objetivo retirar o rebanho bovino que se encontra no interior da TI, prevenindo assim, a continuação da degradação ambiental causada pela atividade pecuária ilegal na região.

Parceria e Ação

A ação foi conduzida em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Policia Federal (PF), a Policia Rodoviária Federal (PRF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Os animais encontrados na área estavam em situação sanitária irregular, uma vez que o local não possui registro regular de gado nos sistemas da Adepara. Todos os animais serão doados para programas sociais do estado.

Ação Civil Pública

A TI Ituna-Itatá é alvo da Ação Civil Pública n° 1000157-47.2022.4.01.3903, que exige a retirada de não indígenas do local. As áreas utilizadas para a criação de gado são desmatadas ilegalmente. Este é um crime ambiental, e os responsáveis serão punidos.

Benefícios da Operação

A operação também beneficia duas terras indígenas vizinhas – Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Isso porque o processo de grilagem da Ituna-Itatá se expande em ramais ilegais até essas regiões.

Segundo Guilherme Martins, coordenador da Política de Proteção e Localização de Índios Isolados da FUNAI (Coplii/Cgiirc), a operação será essencial para a continuidade dos estudos de localização dos povos isolados da região.

> ‘A TI Ituna-Itatá passou por um triste processo de esbulho territorial de uma extensa rede criminosa que destruiu a integridade ambiental da área e trabalhou incansavelmente para tentar deslegitimar os indícios da presença de indígenas isolados na região, colocando-os em grande perigo. Graças à persistência do trabalho técnico da FUNAI e da ação dos órgãos de fiscalização ambiental, os invasores foram retirados e, agora, com a retirada do gado, finalmente os estudos de localização de povos isolados da região poderão avançar. Com a TI Ituna-Itatá livre de invasores, finalmente espera-se garantir os direitos territoriais dos indígenas isolados noticiados no interflúvio Xingu-Bacajá’, apontou Martins.

A Terra Indígena Ituna-Itatá

A TI Ituna-Itatá foi interditada em 2011, para consolidar os estudos de localização de índios isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. As expedições de localização na área coletaram indícios consolidados sobre a presença de índios isolados na região.

Contudo, grileiros e invasores da região constantemente questionam se realmente há a ocupação de índios isolados na região, espalhando ‘fake news’.

Desafios e Conquistas

Com o aumento da pressão territorial e da ação da rede criminosa de esbulho territorial, sobretudo a partir de 2016, o trabalho de estudos de localização de isolados foi descontinuado devido à violência e ameaça dos invasores aos indigenistas da FUNAI.

No entanto, o trabalho foi retomado em 2021, com a participação de Jair Candor, sertanista da FUNAI com maior experiência na localização de índios isolados, que encontrou indícios materiais sobre a presença de isolados em Ituna-Itatá.

Impacto Ambiental

A TI já foi a terceira mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2021, sendo a mais desmatada no ano de 2019. Devido às altas taxas de desmatamento, mais de 21 mil hectares foram embargados no interior da TI, e novas áreas continuam sendo embargadas. No entanto, os embargos são sistematicamente descumpridos, mediante a continuidade da utilização das áreas para a criação de gado bovino.

Conclusão

Com a intensificação das ações de fiscalização, todos os invasores foram retirados da área, o que os levou a mudar a metodologia de ocupação, não mantendo estruturas de ocupação, mas mantendo o gado nas áreas de pastagens já abertas, o que levou à necessidade da operação.

A operação Eraha Tapiro marca mais um passo significativo na luta pela proteção das terras indígenas e do meio ambiente no Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação/FUNAI

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