O Tabaco em Destaque na Expointer – Uma Análise Profunda

Ao longo da semana, a Expointer, em Esteio, foi palco de diversos eventos, enfatizando a importância socioeconômica da cultura do tabaco no sul do país e defendendo sua cadeia produtiva, que congrega produtores, indústrias e trabalhadores.

A Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP 10, liderada pelo deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), apresentou um relatório das audiências públicas realizadas em seis municípios ao presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Silveira (MDB), de Osório.

Importância do Tabaco

A importância do tabaco para a economia regional é indiscutível. O setor reúne produtores, indústrias e trabalhadores, formando uma cadeia produtiva robusta e vital para a economia do sul do país.

O prefeito de Venâncio, Jarbas da Rosa (PDT), de uma família produtora de tabaco em Linha Mangueirão e vice-presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), destacou a unidade do setor, algo sem precedentes. Ele defende que essa união seja a energia para defender a cadeia produtiva que gera emprego e renda em centenas de municípios.

Propostas do Relatório

O documento propõe várias ações, incluindo:

1. Formação de um grupo de trabalho com representantes de agricultores, empresas, governos estaduais e municipais, visando a participação efetiva na formação da posição brasileira na COP-10.
2. Garantir que governos e organismos públicos e privados cumpram os termos da declaração interpretativa da Convenção-Quadro para não prejudicar o livre comércio e a cadeia produtiva.
3. Recusar a adoção de posturas prejudiciais ou proibitivas aos produtores e ao comércio de produtos lícitos de tabaco por parte dos organismos do governo.
4. Evitar a implementação de novos impostos e tributos que aumentem a carga sobre a cadeia produtiva durante debates sobre reforma tributária.
5. Implementação rigorosa de ações de fiscalização e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de produtos do setor do tabaco.
6. Adoção regulamentada de novas tecnologias, como tabaco aquecido e cigarro eletrônico com nicotina de tabaco, para preservar a cadeia produtiva.
7. Retirada de campanhas governamentais que façam alegações infundadas sobre crimes ambientais e ocupação inadequada de terras pela fumicultura.
8. Reconhecimento da importância econômica e social do tabaco pelo parlamento estadual por meio da apresentação de um Projeto de Lei.
9. Mobilização e participação de agentes estatais e parlamentares em atividades da COP 10 por meio de missões oficiais.

A COP-10

O tabaco foi destaque no painel da RBS na Expointer, com a presença da cadeia produtiva do tabaco, representada pelo presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcilio Drescher, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schunke, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (STIFA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores Nacional das Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), Gualter Baptista Junior. Todos defendem que o setor deve participar da 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorre no Panamá, em novembro deste ano, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até o fim do mês de setembro, o governo federal precisa informar a organização da COP-10 qual será o posicionamento do Brasil no evento, realizado no Panamá, entre 20 e 25 de novembro próximo. Além de uma posição favorável no que se refere a não ‘agressão’ ao tabaco, as representações da cadeia produtiva desejam ter um assento nas discussões do evento, que geralmente são restritas aos governos e lideranças da área da saúde.

Conclusão

A cultura do tabaco é fundamental para a economia de várias regiões do Brasil e é essencial que haja um esforço conjunto para proteger e promover esta indústria. A COP-10 representa uma oportunidade para o Brasil defender os interesses do setor e garantir que ele continue a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Para informações adicionais, acesse o site