O Retorno do Imposto Sindical

Introdução

Recentemente, a possível retomada do imposto sindical ou a criação de um novo formato para a contribuição sindical voltou a ganhar destaque na mídia nacional. Ainda que o debate sobre a obrigatoriedade da contribuição, modificada pela Reforma Trabalhista de 2017, seja amplo, o governo está discutindo uma nova forma de financiamento para os sindicatos.

A Importância da Contribuição

A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves, Orildes Maria Lottici, afirma que qualquer forma de contribuição para as entidades sindicais, seja de trabalhadores ou patronais, é fundamental para que estas possam prestar apoio às categorias ou classes que defendem.

> ‘No nosso caso, em específico, falo dos trabalhadores, a contribuição dos membros da categoria profissional é de extrema importância para que possamos prestar o apoio necessário na defesa dos direitos e interesses dos comerciários’, explica.

Controvérsias na Contribuição

Apesar de reconhecer a importância da contribuição, Orildes não concorda com o modelo praticado até a Reforma Trabalhista de 2017. Para ela, muitos sindicatos aguardavam apenas a data do recolhimento para ter dinheiro em caixa, sem oferecer uma contrapartida significativa para as categorias que representavam.

O Papel dos Sindicatos

Os sindicatos realizam uma série de movimentos, como negociações anuais, cálculos e acompanhamentos nas rescisões de contratos de trabalho, atendimento diário, busca por convênios e benefícios para os trabalhadores, entre outros serviços. Todos esses processos geram custos altos para as entidades, que precisam ser financiados para garantir a independência institucional.

A Necessidade de Contribuição

Para a presidente, é desconfortável que o sindicato invista tempo, dinheiro e energia para defender a categoria como um todo, inclusive aqueles que não contribuem, algo que considera injusto.

> ‘Os benefícios que conquistamos são estendidos a todos os trabalhadores, inclusive os não contribuintes, o que acaba sendo um desincentivo à conquista de associados’, comenta.

Contribuição e Democracia

Marcar a importância da contribuição, a Presidente destaca que os sindicatos precisam ter condições de prestar os serviços condizentes com as necessidades dos trabalhadores e respeitar a democracia.

> ‘Não podemos simplesmente cobrar por cobrar, mas é preciso nos fazermos entender que o que fazemos é para o todo, e não apenas para uma parte. Então, se todos estão sendo beneficiados, é justo que todos contribuam’, conclui.

Conclusão

A discussão sobre a contribuição sindical está em andamento e ainda não há definição sobre a contribuição e a forma de recolhimento. No entanto, é importante ressaltar a importância dos sindicatos para a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e a necessidade de financiamento para a continuidade dessas atividades.

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Nota: Este artigo é uma interpretação original baseada em referências e não deve ser considerada uma transcrição ou cópia dos artigos de referência.

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