O Mistério dos Seis Terrenos destinados a Creches em Maceió

Introdução

A Prefeitura de Maceió afirmou ter doado seis terrenos para a construção de creches do programa Creches Cria, do governo de Alagoas. No entanto, a Secretaria de Educação do Estado nega ter recebido tal doação. Este artigo busca desvendar o mistério dos terrenos ‘desaparecidos’.

A Doação dos Terrenos

A Prefeitura de Maceió teria disponibilizado seis terrenos em junho de 2022 para que o Governo do Estado executasse a construção das creches na capital. Segundo a assessoria de comunicação do município, o mesmo abriu processo para ocupação de solo, selecionou os imóveis e fez um Termo de Emissão de Posse, mas o Estado não utilizou os espaços.

A Negativa da Secretaria de Educação do Estado

Por outro lado, a Secretaria de Educação do Estado, responsável pela construção das creches, nega a existência de tal doação. Segundo o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, não há um único terreno que a prefeitura de Maceió tenha doado para a construção de creches. A mesma negativa é reforçada por Ricardo Dória, ex-secretário de Gestão Interna da Seduc.

Terrenos ‘Desaparecidos’

A assessoria da Secretaria de Educação de Maceió não conseguiu informar onde estão os terrenos supostamente doados ao Estado, nem apresentar documentos que comprovem a doação. Os terrenos estão, portanto, ‘desaparecidos’, de destino desconhecido.

Diálogo Necessário

Paula Dantas, secretária Extraordinária da Primeira Infância de Alagoas, enfatiza a necessidade de diálogo entre o governo e o município para reduzir o déficit de vagas de creches em Alagoas. Ela reitera o compromisso do governo do Estado de Alagoas em atingir a meta de 50% de vagas em creches e 100% de vagas na pré-escola.

Nota de Paula Dantas

Em uma nota enviada, Paula Dantas reforça a seriedade com a qual o governo de Alagoas leva suas metas, mencionando que já foram entregues 43 creches das 200 que estão por vir. A secretária também ressalta a importância da parceria e do diálogo para alcançar o objetivo de proporcionar melhores condições para as gestantes e crianças de Alagoas.

Déficit de Vagas

A assessoria da prefeitura de Maceió reconhece que há um déficit histórico de vagas na educação infantil. Para minimizar esse déficit, a Prefeitura de Maceió está construindo cinco novas creches, sendo que uma delas já foi inaugurada.

Licitação para Novas Creches

Além disso, a prefeitura de Maceió está licitando a construção de mais 72 creches, totalizando 77 novas unidades. A prefeitura também planeja expandir as vagas de Educação Infantil em 2024, por meio da rede conveniada.

O Enigma

O governo de Alagoas ofereceu a construção de 20 Creches Cria em Maceió, que seriam entregues construídas e equipadas sem custos para a prefeitura. No entanto, não está claro por que a prefeitura prefere contratar a construção de novas creches em vez de aceitar as creches já construídas ou em construção pelo Estado.

Cobrança por Ofício

A Seduc tem cobrado, por ofício, a doação dos terrenos para as creches à prefeitura de Maceió. A reprodução de um desses ofícios pode ser vista abaixo.

Conclusão

O caso dos terrenos ‘desaparecidos’ destinados à construção de creches em Maceió é um enigma a ser desvendado. Enquanto a prefeitura afirma ter doado os terrenos, a Secretaria de Educação do Estado nega ter recebido tal doação. A resolução deste impasse é de suma importância para a melhoria da educação infantil em Maceió e em todo o estado de Alagoas.

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