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O Imposto de Renda e a busca por uma sociedade mais justa – uma análise das recentes propostas de Lula
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recentemente fez declarações sobre as políticas fiscais no Brasil. Lula defende uma reformulação na estrutura de impostos, argumentando que uma contribuição mais justa e igualitária é a chave para alcançar o estado de bem-estar social em vigor em vários países europeus.
Justiça Fiscal
Lula defende que a população mais rica do Brasil deve contribuir mais para a receita fiscal do país. Para isso, ele propôs a taxação dos super-ricos e do capital investido em empresas estrangeiras (offshores)(https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/entenda-propostas-de-mudancas-na-tributacao-para-super-ricos) – uma medida que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O ex-presidente espera que os legisladores aprovem essas medidas para proteger os mais vulneráveis na sociedade brasileira.
> ‘Aqui no Brasil, quem paga mais é o mais pobre. O mais pobre paga mais imposto de renda do que o dono do banco, porque só desconta mesmo de quem vive de salário. As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres’ – Lula.
Um passo em direção à isenção de impostos para quem ganha até R$ 5 mil
Outra medida tomada por Lula foi a aprovação de uma lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 por mês(https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-08/sancionada-lei-que-aumenta-salario-minimo-e-amplia-isencao-do-ir). O objetivo do governo é ampliar essa isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
> ‘Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito’ – Lula.
Valorização do salário mínimo
Lula também aprovou uma lei que eleva o salário mínimo para R$ 1.320. Para o ex-presidente, a valorização do salário é uma maneira de distribuir a riqueza do país.
> ‘Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e isso é que vai permitir que a gente possa utilizar a palavra ‘que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país’. Se a gente tiver isso por vários anos, a gente pode transformar a sociedade brasileira em uma sociedade com melhor qualidade de vida.’
Investindo em educação
Lula ressalta a importância dos investimentos em educação e ciência(https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-08/lula-defende-mais-investimentos-publicos-em-educacao) para o desenvolvimento do país. Ele anunciou a criação da primeira Universidade de Matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio de Janeiro.
> ‘Quanto mais educação a gente se der, mais chance a gente tem de ser um país desenvolvido, um país que vai melhorar a vida do povo’ – Lula.
Conclusão
As propostas fiscais de Lula visam tornar a estrutura tributária no Brasil mais justa e equitativa. A aprovação dessas medidas pelo Congresso Nacional será crucial para alcançar esse objetivo. Apenas o tempo dirá se essas políticas serão bem-sucedidas em transformar a sociedade brasileira para melhor.
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