Nova Oportunidade – Programa Primeira Infância Melhor Abre 4.367 Novas Vagas

24/08/2023

Autor: Felipe Borges | Foto: Itamar Aguiar

A Secretária da Saúde, Arita Bergmann, recentemente anunciou um novo edital de chamamento para municípios, destinando R$ 3,4 milhões por ano para a abertura de 4.367 novas vagas no programa Primeira Infância Melhor (PIM). Esta emocionante notícia foi divulgada durante o 1º Seminário pela Primeira Infância, realizado na cidade de Colinas.

O Programa Primeira Infância Melhor

O PIM é uma política pública intersetorial do governo do Estado, implementada através da Secretaria da Saúde (SES). O programa, que celebrou seu 20º aniversário em abril, foca na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, incluindo educação, saúde e assistência social das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

Atualmente, o PIM está presente em 257 municípios do Estado, mas está expandindo, com outros 210 municípios em processo de adesão (467 no total).

Novas Vagas: Foco em Famílias Vulneráveis

As novas vagas são voltadas para famílias com gestantes e com crianças menores de seis anos de idade. O atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e com crianças menores de três anos é prioritário.

Dentre as 4.367 novas vagas, 1.766 são reservadas aos 30 municípios do Estado que ainda não fazem parte do programa ou estão em processo de adesão, e 2.601 destinam-se a ampliações das metas do PIM para os municípios já participantes.

Incentivo Financeiro

O incentivo financeiro a ser repassado pelo Estado é de R$ 65 mensais por pessoa (gestante ou criança) atendida pelo município. O prazo-limite para o envio de propostas é 17 de setembro.

20 Anos de Impacto: 245 Mil Famílias Beneficiadas

Ao longo de duas décadas, o PIM atendeu 288 mil crianças e 67 mil gestantes em 245 mil famílias, um trabalho que envolveu 14 mil visitadores.

Durante o seminário em Colinas, Arita destacou a significativa contribuição do PIM. ‘Colinas foi escolhida para a assinatura não só porque esse seminário está acontecendo aqui, mas também pelo fato de que a região tem 30 municípios integrando o Primeira Infância Melhor’, disse a secretária. ‘É um exemplo para o Brasil de cuidado com as crianças.’

Reconhecimento Nacional e Internacional

Ao longo de suas duas décadas de existência, o programa tem sido reconhecido com prêmios nacionais e internacionais. Entre eles, o Concurso Latino-Americano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Movimento Every Woman, Every Child na América Latina e Caribe – iniciativa promovida pelo Banco Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O programa também foi referência para oito programas estaduais e para o programa federal Primeira Infância Feliz.

Trabalho Conjunto

‘Esse é um trabalho que fazemos a muitas mãos. Para a pauta da primeira infância, precisamos somar esforços não só de uma secretaria do Estado ou de um único movimento, mas de vários agentes’, ressaltou Antonio Paulo Cargnin, da Assessoria Técnica do Gabinete de Projetos Especiais (GPE).

No evento, Cargnin representou o vice-governador Gabriel Souza. O PIM integra o GPE, vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG).

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