MPRS promove seminário sobre combate e prevenção à violência contra as mulheres

A violência contra as mulheres é uma realidade que aflige aproximadamente um terço da população feminina global. Com o propósito de lutar contra essa triste situação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu um seminário importante para tratar deste assunto.

Abertura do Evento

Durante a abertura do evento, tomaram posse os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Gepevid)(https://www.mprs.mp.br/noticias/57308/) do MPRS. A coordenadora do CaoEVCM, Ivana Battaglin, expressou sua gratidão pela sensibilidade do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que compreendeu a necessidade urgente de criar esse Centro de Apoio dentro do MPRS.

> ‘Trata-se de um importante avanço no comprometimento da instituição no enfrentamento dessa forma de violência que desafia a todos nós com estatísticas estarrecedoras’, afirmou Battaglin.

Segundo a promotora, estatísticas da Organização Mundial da Saúde indicam que uma em cada três mulheres em todo o mundo – cerca de 800 milhões – sofrerão algum tipo de abuso durante suas vidas.

Painéis e Palestras

A primeira palestra foi ministrada pela procuradora de Justiça de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, que apresentou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero desenvolvido por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ.

A professora da Universidade de Sevilha e consultora internacional do Programa da União Europeia EUROsociAL, Bárbara Sordi Stock, abordou o tema ‘Perspectiva de gênero no Sistema de Justiça: uma aproximação internacional’.

Testemunho de Bárbara Penna

A tarde começou com o relato chocante de Bárbara Penna, uma ativista contra a violência doméstica e sobrevivente de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro em 2013.

Bárbara foi brutalmente agredida pelo ex-companheiro, que tentou queimá-la viva e a jogou, ainda em chamas, do terceiro andar do apartamento em que moravam. Ela passou quatro meses no hospital e enfrentou mais de 200 cirurgias, mas sobreviveu. Infelizmente, seus dois filhos e um vizinho que tentou salvá-los não resistiram.

Discussão sobre Feminicídio e Violência Psicológica

O promotor de Justiça do MPDFT, Thiago André Pierobom de Ávila, falou sobre ‘Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção’. Segundo Thiago, a violência contra as mulheres é um grave problema de direitos humanos que exige uma postura ativa do Estado em evitar a ocorrência desse tipo de delito.

> ‘As pesquisas que já foram realizadas sobre esse tema indicam que normalmente um feminicídio não acontece de uma hora para outra. Ele é antecedido por um conjunto de sinais que já indicam a possibilidade desse fenômeno ocorrer. É importante que o Estado seja capaz de reconhecer esses sinais e colocar em prática políticas públicas de prevenção nas áreas de educação, de saúde, de emprego e renda, de segurança pública e de justiça social’, explicou o promotor.

A promotora de Justiça do MPSP, Valéria Diez Scarance Fernandes, abordou o tema ‘Violência psicológica contra a mulher’.

Apoio ao Seminário

O seminário contou com o apoio de diversas entidades e empresas, incluindo a Associação do Ministério Público, PUCRS, Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, Grupo Epavi, Sicredi MP, Casa Perini, De Cacau Chocolates, Alma Terapias Integrativas, Lotus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Atendimento Sobre Violência e Preconceito, Apolonias do Bem, TDB e Despertando Mulheres.

Presenças Notáveis

Estiveram presentes no evento várias autoridades e convidados, incluindo a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, os subprocuradores-gerais de Justiça Heriberto Roos Maciel e João Cláudio Pizzato Sidou, o ouvidor do Ministério Público, Mauro Henrique Renner, a vice-presidente da AMPRS, Márcia Vilanova, o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fabio Roque Sbardelloto, a dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, Lisiane Hartmann, o secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon, a vereadora de Porto Alegre, Lourdes Sprenger, entre outras.

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