Marina Silva Defende Decisão do IBAMA no Senado

Contextualização

Na última quarta-feira (23), ocorreu uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Nesta ocasião, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, defendeu a decisão do IBAMA de rejeitar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

Detalhes da Decisão do IBAMA

Segundo a ministra, a decisão do IBAMA foi fundamentada em critérios técnicos. O órgão ambiental avaliou as propostas de mitigação apresentadas pela Petrobras e considerou-as insuficientes. Além disso, o IBAMA também levou em consideração a falta de medidas e fundamentos técnicos para prevenir potenciais desastres.

> ‘O IBAMA não dá licença política, ele dá licenças técnicas. Ele (IBAMA) não facilita e nem dificulta. Existem órgãos que se pronunciam tecnicamente’, enfatizou a ministra.

Conflito de Opiniões

Após o discurso da ministra, a Advocacia-Geral da União divulgou um parecer indicando que o IBAMA poderia conceder licenciamento ambiental antes de uma avaliação preliminar da área. Isso permitiria a Petrobras explorar petróleo na região da foz do Rio Amazonas.

No entanto, a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para a bacia do Foz do Amazonas foi uma das razões para a rejeição do pedido da Petrobras pelo IBAMA.

Palavras da Ministra

Marina Silva refutou a ideia de que houve uma controvérsia entre os Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia.

> ‘Portanto, não havia uma controvérsia entre os Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, porque nós nunca dissemos que era uma condicionante’, afirmou.

Além disso, ela destacou que durante sua gestão, o IBAMA já concedeu cerca de 2 mil licenças ambientais à Petrobras.

> ‘Se as licenças dadas foram técnicas, as licenças negadas também foram, uma vez que não são maioria’, concluiu.

Críticas ao IBAMA

O líder da oposição no Senado criticou a decisão do IBAMA. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contraditório, pois os ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia não têm a mesma visão sobre o assunto.

> ‘O Brasil vem perdendo tempo nessa pauta ideológica, que não leva em consideração o desenvolvimento sustentável’, opinou o senador.

Conclusão

A decisão do IBAMA de negar o pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas continua a ser um tema de intensa discussão. Enquanto a ministra Marina Silva defende a decisão baseada em critérios técnicos, críticos alegam que o país está perdendo oportunidades de desenvolvimento econômico.

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