Mar de Luta – Pescadores Brasileiros em busca de Justiça

Introdução

Na última quinta-feira (24), uma audiência pública crucial aconteceu na Assembleia Legislativa, organizada em parceria com o movimento nacional ‘Mar de Luta’. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), buscou dar voz e visibilidade às demandas dos pescadores, marisqueiras, maricultoras e outros trabalhadores do litoral brasileiro.

O Movimento Mar de Luta

‘O Mar de Luta’ é um movimento que congrega várias entidades de defesa dos direitos dos povos das águas. A iniciativa visa trazer à tona os desafios enfrentados por essas populações, que muitas vezes sofrem com a falta de reconhecimento, infraestrutura, assistência técnica, crédito e acesso às políticas públicas.

> ‘Nós estamos promovendo esta audiência em parceria com o movimento nacional ‘Mar de Luta’’, afirmou a propositora do debate.(#)

A voz dos pescadores

Durante a audiência, os pescadores tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e preocupações. Susana Araújo, coordenadora da Articulação Nacional dos Pescadores (ANP), recitou um poema de sua autoria sobre o derramamento de óleo que ocorreu em 30 de agosto de 2019, que afetou mais de mil localidades no Brasil, desde o Maranhão até o Rio de Janeiro.

O impacto do derramamento de óleo

O derramamento de óleo teve um impacto significativo sobre os pescadores e suas comunidades. Araújo, que é de Nísia Floresta, relatou que mais de 500kg de óleo foram retirados de lá. Ela contou sobre a desesperança dos pescadores ao ver a mancha de óleo no mar e sobre os esforços da comunidade para mitigar o problema.

> ‘Nós temos o costume de sempre andar à beira-mar para saber como anda a vida dos pescadores, como está a produção etc. E, neste dia, quando estávamos passando, vimos os pescadores desesperados, e eles nos mostraram a imensa mancha de óleo no mar’, relatou.(#)

A busca por justiça

Apesar das dificuldades, os pescadores não desistiram de buscar justiça. Erivan Bezerra de Medeiros, coordenador nacional da Campanha “Mar de Luta” e representante da colônia dos pescadores Z-56 de Pirangi do Norte, compartilhou sobre as tentativas de buscar reparação junto ao Governo Federal e à Justiça.

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‘Em novembro de 2019, nós fomos a Brasília ter uma audiência na Procuradoria Geral da República, e eu falei que a gente precisava de uma investigação profunda, além de ter os nossos danos reparados. Após isso, foi aberto um processo e enviado para o Estado um antropólogo, que nos acompanhou em diversas localidades do litoral norte. E a conclusão dele foi a de que todas as comunidades haviam sido impactadas’, iniciou.
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O papel do governo

O papel do governo e das instituições públicas também foi discutido durante a audiência. Paulo Sidney, presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), destacou a importância do apoio governamental para os povos das águas.

> ‘Nós saímos daqui com a certeza de que os povos das águas precisam muito do nosso apoio, e vocês podem ter certeza de que nos juntaremos ainda mais a essa luta’, afirmou.(#)

Conclusão

No final da audiência, foi sugerida a formação de um Grupo de Trabalho com representantes das colônias pesqueiras, instituições presentes ao debate e deputados das bancadas estadual e federal. O objetivo é efetivar as medidas necessárias para garantir os direitos dos pescadores e avançar em direção à justiça social para os povos das águas.

A luta continua, mas a audiência representou um passo significativo na direção certa. É fundamental que continue a haver diálogo e esforço conjunto para garantir que os pescadores e suas comunidades tenham seus direitos respeitados e suas demandas atendidas.

> ‘É preciso dar mais atenção e fazer valer os direitos dos pescadores artesanais e demais povos das águas, pois eles são uma parcela muito importante da nossa sociedade’, finalizou Susana Araújo.(#)

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