Manifestação Conjunta na Alese Contra a Privatização da Saúde em Sergipe

A Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) foi o palco de uma grande manifestação de servidores públicos e profissionais da saúde no dia 22 de agosto. A revolta se deu em razão da aprovação da lei 9.226/2023, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), que aumenta a contribuição dos servidores ao Ipesaude e limita a assistência à saúde dos 116 mil usuários.

A Lei 9.226/2023 e a Repercussão

A lei 9.226/2023, a qual gerou a revolta dos servidores, foi aprovada pelos seguintes deputados estaduais:

1. Adailton Martins
2. Áurea Ribeiro
3. Carminha Paiva
4. Cristiano Cavalcante
5. Doutor Samuel
6. Garibalde Mendonça
7. Kaka Santos
8. Lidiane Lucena
9. Luciano Bispo
10. Luciano Pimentel
11. Luizao Donatrampi
12. Maisa Mitidieri
13. Manuel Marcos
14. Marcelo Sobral
15. Netinho Guimaraes
16. Neto Batalha
17. Pato Maravilha

Roberto Silva, presidente da CUT/Sergipe, criticou a conduta da ALESE por ter votado o projeto de lei do Ipesaude sem que houvesse tempo para debate social e análise da proposta. Além disso, houve relatos de que professoras idosas tiveram seu acesso ao banheiro negado na ALESE, que também proibiu a afixação de cartazes e faixas.

A Política de Privatização da Saúde em Sergipe

A política de privatização da saúde em Sergipe, que já está sendo implementada pelo governador Fábio Mitidieri, foi o principal alvo dos protestos na Alese, unindo a luta em defesa do Ipesaude à luta pela valorização e emprego dos 6.636 trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Anselmo Menezes, assistente social da FHS e dirigente do Sindasse, afirmou que o plano do governo Mitidieri é eliminar a saúde pública de Sergipe, criando Organizações Sociais (OSs), ou seja, implementando um sistema de terceirização.

> ‘De que serve o tapinha nas costas, palavras de parabéns pela dedicação na pandemia, se não tivemos nenhuma valorização salarial do Governo de Sergipe? Tivemos que lutar na pandemia para receber adicional de periculosidade no grau máximo. E muitos não recebemos. Ainda sofremos sequelas da pandemia, muitos perderam os parentes queridos. E agora o governo do Estado vira as costas aos trabalhadores da saúde de vez porque a pandemia já passou. Então temos que denunciar pra população que os servidores públicos da saúde de Sergipe não estão no orçamento do governo Mitidieri’, criticou Anselmo Menezes.

A Situação dos Trabalhadores da Saúde em Sergipe

Segundo o dirigente do SINDASSE, os celetistas da FHS, os trabalhadores da Fundação Parreiras Horta e da Funesa tiveram 0% de reajuste, enquanto as demais categorias tiveram 2,5% e 10% de reajuste.

Recentemente, o governo de Fábio Mitidieri (PSD) anunciou que não tem dinheiro para pagar sequer o salário dos 6.636 trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde até o fim do ano de 2023. Além disso, a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) reforça o risco do encerramento do contrato de gestão do Governo de Sergipe com a FHS em abril de 2024.

> ‘O profissional já sai de casa para trabalhar no Huse com o psicológico abalado porque o emprego está ameaçado e o salário não tem nem a reposição inflacionária. Mitidieri faz um estelionato eleitoral, ele assinou uma Carta Compromisso antes de se eleger afirmando que concederia reajustes regulares anualmente aos servidores, e agora, acabou de assumir o governo e ao invés de dar reajuste está diminuindo o nosso salário’, declarou Anselmo Menezes.

A Luta Contra a Privatização em Sergipe

Roberto Silva, presidente da CUT/SE, alertou que a lei 9.197/2023 aprovada autoriza a privatização de todo o serviço público estadual. ‘Não podemos aceitar isso. Hoje é a saúde que vai ser privatizada, amanhã é a Deso, depois a educação…’, observou.

O presidente da CUT/SE enfatizou que a luta contra a privatização deve estar na ordem do dia do movimento sindical de Sergipe. ‘Não aceitaremos a destruição da saúde em Sergipe. Colocar OS na gestão da saúde é colocar a indicação política na frente, é acabar com concurso público, é abrir espaço para o trem da alegria. A OS é tudo que os governos de direita querem e não vamos aceitar a destruição da saúde pública. O Ipesaude pode também ser transformado em OS’, afirmou Roberto Silva.

Conclusão

A presidenta do SINPSI, Daiana Alves, alertou que o programa Acolher divulgado pelo Governo do Estado propõe um quantitativo muito pequeno de psicólogos para lidar com os problemas de saúde mental e de violência nas escolas.

A manifestação conjunta foi construída pela CUT, CTB, SINTESE, SINDASSE, SINDIJUS, FETAM, SINDOMESTICO, SINPSI, SACEMA, SINDINUTRISE, SINODONTO, SEESE, SINDIMED, SINDIFARMA, SINTAMA, SINTRAFA e SINTASA.

Por fim, a luta contra a privatização da saúde em Sergipe continua e é um desafio que precisa ser enfrentado por todos os envolvidos, especialmente os servidores públicos e os trabalhadores da saúde, que são os mais afetados por essa política.

Autor: João Silva

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